O novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu à sua equipe um estudo que pode levar à privatização da Fundação José Sarney, que custou R$ 8,1 milhões aos cofres públicos maranhenses desde sua estatização, em 2011.
A fundação foi criada pelo próprio Sarney – adversário político de Dino – e tem a incumbência de preservar o acervo de documentos, homenagens e presentes recebidos por ele no período em que foi presidente da República, de 1985 a 1990. Institutos semelhantes criados por outros ex-presidentes, como Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardozo, são mantidos com doações de apoiadores.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento do Maranhão, os R$ 8,1 milhões foram gastos de 2012 a 2014. O dinheiro inclui despesas com salários, serviços de manutenção e investimentos.
De acordo com a Secretaria de Gestão, o museu de Sarney tem 48 funcionários, todos em cargos de confiança. Ou seja: nenhum fez concurso público para as vagas que ocupam. A folha de pagamento gira em torno de R$ 174 mil mensais.
Personalismo
O estudo solicitado por Dino deve ajudá-lo a decidir o rumo da fundação nos próximos anos. Seus secretários afirmam que a instituição pode até continuar sob a alçada estatal, mas terá orçamento reduzido e precisará mudar o serviço.
“A diretriz politica do governo é fazer com que a fundação seja da memória republicana e não do culto à personalidade de um ex-presidente. Se tiver que permanecer pública, que não use recursos públicos para fins privados”, diz o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.
A privatização, segundo o secretário, é uma possibilidade que dependerá do resultado das análises. No momento, afirma, a equipe quer entender a “natureza da instituição”. “Partimos do pressuposto que é uma instituição bancada por recurso público, mas que não tem função pública muito clara”, diz.
A estatização da Fundação Sarney ocorreu em 2011 por iniciativa da então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha de José Sarney. Ela enviou um projeto com esse teor, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa. Sua ampla maioria na Casa garantiu a aprovação. O nome formal da instituição passou então a ser Fundação da Memória Republicana Brasileira (PMRB). O museu é aberto ao público de segunda à sexta, das 8h às 19h. Aos sábados, das 8h às 12h. A entrada é gratuita.
‘Stálin’
Em resposta às críticas da gestão de Flávio Dino, José Sarney comparou o adversário ao ditador soviético Josef Stalin. “Nunca fiz nenhuma promoção pessoal minha ali. O Stalin é que mandou refazer a enciclopédia russa, retirando o nome dos que não apoiavam o regime e a ele mesmo; exemplo maior, Trotsky”, disse Sarney em nota enviada à reportagem.
No último domingo, 11, em artigo publicado no jornal “O Estado do Maranhão”, Sarney afirmou que aceita de volta o acervo que doou à fundação. “Se não quiserem, devolvam-me”, escreveu. O ex-presidente disse ainda que acervos de ex-presidentes são considerados, por lei, como patrimônio nacional protegido. “A FMRB é hoje um grande monumento cultural, o mais visitado do Estado, e tem prestado grandes serviços educacionais, culturais e turísticos.”
A reportagem não conseguiu contato com Roseana Sarney e seus assessores.