Presidentes de 18 associações regionais de municípios paranaenses elaboraram ontem, em Curitiba, uma proposta de aumento dos recursos destinados ao transporte escolar por parte do governo do Estado. Eles pretendem que o montante atual, de R$ 40 milhões, seja acrescido de pelo menos mais R$ 15 milhões. A proposta, se acatada, aliviaria os cofres dos municípios, que hoje têm de arcar com boa parte dos custos do transporte, que totalizam R$ 90 milhões.
O prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Júnior, presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), diz que o transporte escolar é o principal gargalo das prefeituras atualmente. ?Tem município que gasta mais de 30% de seus recursos livres com o transporte?, contabiliza. O prefeito acredita que, se R$ 55 milhões não resolvem o problema, pelo menos ajudam a amenizá-lo: ?Dentro de uma primeira negociação, seria uma vitória expressiva para os municípios?.
Outra reivindicação dos prefeitos é a mudança nos critérios de distribuição dos recursos. Eles pedem que o montante seja repartido não apenas conforme o número de alunos, mas também de acordo com a extensão territorial, proporção populacional vivendo abaixo da linha da pobreza e a cobertura rural. ?Cerca de 80 municípios perderiam um pouquinho, mas o restante ganha conforme necessita?, estima. Um exemplo é Ortigueira, região central, que receberia R$ 500 mil em vez dos atuais R$ 200 mil. A sugestão é baseada em estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Andime).
As propostas, já protocoladas na Secretaria da Educação, devem ser analisadas, mas ainda não há respostas conclusivas, diz a assessoria. No entanto, a secretaria adianta que os critérios de distribuição para este ano já foram alterados de forma semelhante ao que pede a AMP.
