Os municípios do Paraná receberão um reforço de caixa de cerca de R$ 155,2 milhões para dar conta das despesas de fim de ano, principalmente o pagamento do 13.º salário dos servidores públicos.
O repasse do governo federal, previsto para o próximo dia 10 de dezembro, corresponde ao aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Num momento em que sofrem com a falta de recursos, ainda tentam se recuperar da crise financeira de 2008 e, ainda, calculam possíveis perdas de repasse com o redimensionamento de suas populações por conta do Censo do IBGE, as prefeituras comemoram o desafogo.
O aumento em 1% no repasse aos municípios foi uma conquista dos prefeitos na marcha deste ano. Ao todo, o governo federal repassará R$ 2,3 bilhões a todos os municípios brasileiros, ficando o Paraná com a parcela de R$ 155,2 milhões, que somados aos R$ 339,9 milhões do repasse previsto de dezembro, dará R$ 495,2 milhões às cidades paranaenses neste final de ano.
Dinheiro muito bem vindo para municípios que tiveram que adotar medidas drásticas para os últimos meses de 2010, como o parcelamento do pagamento do 13º salário até o atendimento ao público em apenas meio-expediente, como fez a prefeitura de Araucária.
O acréscimo de 1% no FPM representa uma verba extra por município que varia de R$ 214.800,26, para as menores cidades a R$ 7.755.494,01 para Curitiba, a cidade que recebe a maior fração do fundo destinado ao Paraná.
A Confederação Nacional dos Municípios fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano.
Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos, de dezembro de 2009 a novembro de 2010, o valor fica bem próximo ao desta estimativa.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski avalia que, se as estimativas se concretizarem, o FPM total do ano de 2010 será próximo aos R$ 52,5 bilhões com um crescimento nominal de 6,2%.
“O FPM ficará estagnado apesar de todo o crescimento econômico que esta ocorrendo no País neste momento”, avaliou. O repasse de novembro de FPM estão 4% abaixo da previsão da CNM.
Os R$ 52,5 bilhões de repasse anual também estão abaixo da previsão inicial de R$ 565 bilhões. Assim os prefeitos reivindicam ao governo federal mais um aporte financeiro, nos moldes do que foi feito durante a crise.
“Para que possamos minimizar esta diferença, os municípios solicitam especial atenção do governo federal para que seja emitido, o mais breve possível, via medida provisória (MP), um novo apoio financeiro que reverta esse quadro”, disse Ziulkoski.
