O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pré-candidato à Presidência da República, disse nesta terça-feira, 8, que os municípios não podem ser “instrumentos de poder” do governo federal, e têm de receber mais recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e saneamento, concentrados nas mãos da União.
Maia participa de um evento para prefeitos brasileiros em Niterói, na região metropolitana do Rio, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no qual voltou a condenar a tentativa de aumento salarial do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior.
No “pior momento fiscal” do Estado brasileiro, ele defendeu as reformas como forma de o governo federal alcançar uma maior eficiência, e, assim, destinar recursos para investimentos em áreas que hoje sufocam os municípios. “É importante que a gente reduza o tamanho do governo federal, para que sobrem recursos para todas as políticas. Os gastos já comprometem mais de 100% de seu orçamento”, afirmou, diante de uma plateia de prefeitos.
“Temos que inverter a pirâmide, diminuindo a burocracia e transferindo recursos aos municípios. A concentração de recursos tem que estar na base. O governo federal tem que ter outra função. Hoje os municípios são quase transformados em instrumento de poder do governo federal”, discorreu.
O deputado pontuou que desde a Constituição de 1988 as prefeituras ficaram com “muitas responsabilidades”, e com “cada vez menos recursos para sustentar áreas fundamentais”, e que é preciso corrigir “distorções” na arrecadação de impostos, hoje concentrados mais no âmbito federal.
“Não podemos de jeito nenhum aumentar impostos”, disse Maia, defendendo o aumento da presença de crianças nas creches, de modo a melhorar suas chances educacionais no futuro, e a destinação de mais investimentos no saneamento básico das cidades, em nome da saúde da população.
Eletrobras
O deputado criticou indiretamente a tentativa de reajuste salarial do presidente da Eletrobras de 46%, de R$ 52,3 mil para R$ 76,6 mil, num momento em que a empresa é deficitária – informação veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Ele já havia feito a crítica em sua página no Twitter; chamou o aumento de “inaceitável”. “Só vamos reorganizar a distribuição dos nossos tributos se tivermos a coragem de falar que não dá para termos salários de servidores 67% acima do que se tem no setor privado”.
Antes de falar à plateia, Maia assistiu a um vídeo sobre investimentos dos municípios em áreas como saúde, educação, segurança e geração de empregos, em que foram mostrados problemas nos setores e os poucos investimentos do governo federal.
Maia participa do “Diálogo com Presidenciáveis”, evento que faz parte da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos, em Niterói, no Grande Rio. O deputado tomou parte de uma mesa com o presidente da FNP, Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Rodrigo Neves (PDT), prefeito de Niterói.
Também participam do evento os presidenciáveis Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE) e Paulo Rabello (PSC).
Os convites foram aos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto e de legendas com pelo menos cinco parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) não compareceu e sua assessoria justificou que ele ainda não se afastou do cargo e hoje é dia de sessão na Câmara. Se atendesse o convite, o parlamentar “levaria falta”.