Municípios iniciam debate dos planos diretores

Representantes de 15 municípios paranaenses reuniram-se esta semana com os secretários Renato Adur, do Desenvolvimento Urbano, Edson Luiz Strapasson, dos Assuntos da Região Metropolitana de Curitiba, e com os técnicos da Sedu/Paranacidade para discutir a elaboração dos planos diretores municipais. As cidades atendidas fazem parte das Associações de Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), do Litoral do Paraná (Amlipa) e da Região Suleste do Paraná (Amsulep).

Segundo Adur, há capacidade técnica e vontade política por parte do governo do Estado para planejar cada município paranaense. “Precisamos agora da participação efetiva das prefeituras para que possamos alcançar esse objetivo”, diz. Para o secretário, o plano diretor é responsável por apontar o direcionamento das cidades. “Os planos diretores serão um grande instrumento de enfrentamento regional e deverão ser amplamente discutidos com a população”, complementa o secretário Strapasson.

Na reunião, foi apresentado o Termo de Referência segundo o qual os planos diretores deverão estar enquadrados. Luiz Forte Netto, superintendente do Paranacidade, lembrou aos representantes que o Estatuto da Cidade determina que todos os municípios devem ter seus planos diretores desenvolvidos e em pleno funcionamento até 2006. Os que não tiverem, não poderão obter recursos federais.

Além da obrigatoriedade da confecção e execução dos planos, os prefeitos se mostraram interessados em iniciar ou dar continuidade ao planejamento de seus municípios.

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