Esta semana os 399 municípios do Paraná estão recebendo do governo do estado os R$ 30 milhões referentes ao salário-educação, que ficaram retidos em 2001 e 2002.
A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deve ser empregada para cobrir despesas como a construção de escolas e gastos com o transporte escolar.
Há seis anos, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vinha trabalhando para conseguir a liberação dos recursos. O dinheiro foi retido durante a administração do ex-governador, Jaime Lerner. Na época, o governo entendia que não havia obrigação para repassar a verba.
A AMP ingressou na Justiça para pedir o desbloqueio do dinheiro, mas até agora nada havia sido resolvido. No ano passado o novo presidente da AMP, Moacyr Elias Fadel Júnior (PMDB), procurou o governador Roberto Requião (PMDB) e conseguiu a liberação dos recursos, retirando a ação que corria na Justiça. Desde 2002, o dinheiro ficou bloqueado no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e agora está sendo entregue aos municípios com correção monetária.
O presidente da AMP, que também é prefeito de Castro, comemorou a liberação. ?No último ano de mandato dos atuais prefeitos, este recurso extra vai ser extremamente importante para o caixa dos municípios. Vai ajudá-los a fechar suas contas, no final do ano. Se não fosse o excelente relacionamento da diretoria da AMP com o Governo do Estado, não teríamos obtido esta conquista?, comentou Fadel.
O presidente da União dos Dirigentes Municipais da Educação do estado (Undime), Carlos Sanchez, também comemorou a chegada dos recursos. Ele diz que os municípios estão enfrentando vários problemas como a falta de dinheiro para o transporte escolar e para a ampliação e reforma de escolas.
Sanchez também é secretário municipal de educação da cidade de Castro e a cidade com 9,5 mil alunos receberá cerca de 500 mil. O dinheiro já tem destino certo. Será gasto na reforma de escolas e na criação de um portal de administração para a pasta. Além disto, será implantado um sistema de rastreamento do transporte escolar. A medida, segundo ele, vai diminuir os custos. ?Se choveu e o ônibus não foi buscar os alunos, teremos o controle e o dia não será pago?, exemplificou.
Além do transporte escolar e da construção e reforma de escolas, a verba também pode ser destinada à compra de materiais didáticos e para a capacitação de professores. Mas é proibido o pagamento de salário dos docentes. Cada cidade, receberá um valor conforme o número de alunos que possuíam em 2001 e 2002. O salário-educação é uma contribuição social que tem o objetivo de financiar programas, projetos e ações voltados ao financiamento do ensino fundamental.
