Os interesses do Brasil são maiores que interesses momentâneos de uma crise política, comentou nesta quarta-feira, 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. “O que me aparece muito importante neste momento – como aliás em todos momentos – é colocar o Brasil acima de todo e qualquer embate que haja”, apontou.
Depois de ressaltar a importância de que sejam preservados os interesses do Brasil, Fachin alertou que, para isso, é preciso “preservar as instituições, preservar a democracia”. Destacou, ainda, que é necessário estar disposto ao diálogo, à troca de ideias, “que levem em conta os interesses maiores do Brasil e não os interesses circunstanciais ou conjunturais”. De acordo com o ministro, cumprir essas tarefas é “o grande desafio que se coloca para quem, de fato, quer apostar numa estabilidade e não evidentemente no caos”.
Fachin comentou, entretanto, que o diálogo é fundamental e pressupõe necessariamente o respeito ao dissenso. “Dialogar não é aderir. Dialogar é abrir-se para a exposição de posições divergentes a fim de encontrar uma área comum de interesses que dê estabilidade à economia, que dê tranquilidade à sociedade brasileira. E que nós façamos isso preservando instituições democráticas”, advertiu o ministro do STF.
Questionado sobre a importância do respeito ao voto, o ministro do Supremo comentou que “do ponto de vista da democracia, a vontade popular é, evidente, uma vontade determinante para a periodicidade da escolha dos nossos governantes, e a vontade popular também expressa um gesto de soberania”. Depois disso, Fachin completou dizendo que preservar a democracia significa respeitar a soberania popular, ou seja, o voto, “salvo se haja constitucionalmente alguma outra hipótese”, sem situação de exceção.
Sobre a presença de ministros do Supremo e outras autoridades do Judiciário em jantar oferecido ontem à noite no Palácio da Alvorada, Fachin amenizou as interpretações de que tenha sido uma tentativa de aproximação do Planalto com a cúpula do Judiciário, justamente em meio às investigações de políticos na Operação Lava Jato no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça e ao andamento da investigação eleitoral da campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Significa que nós nos reunimos no dia alusivo ao Dia dos Advogados, nada mais do que isso”, disse o ministro sobre o jantar.
Ontem à noite, Dilma recebeu no Alvorada cinco ministros do STF, além de presidentes de tribunais superiores e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No jantar, Dilma falou sobre a necessidade de garantir “harmonia entre os poderes”. Além do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, compareceram ao jantar os ministros do Supremo Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – também na função de presidente do TSE.
