O futuro secretário estadual da Fazenda, Heron Arzua, e o presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia Legislativa, César Silvestri (PPS), começaram a discutir a incorporação das propostas de governo do senador Roberto Requião (PMDB) no projeto orçamentário de 2003. Arzua ainda não entregou à Assembléia o conjunto de mudanças que pretende fazer no projeto elaborado pelo governador Jaime Lerner (PFL), mas foi informado que, por enquanto, a margem de manobra do governo eleito para investimentos no próximo ano é estreita. Serão apenas R$ 255 milhões, valor que, segundo Silvestri, é quase quatro vezes menor que a média de anos anteriores – na faixa de R$ 1 bilhão. O orçamento está fixado em R$12,9 bilhões e a parte relativa aos investimentos é o que sobra , depois de excluídas as despesas com folha de pagamento e custeio.
Para aumentar o raio de ação do próximo governo, o deputado disse ontem que deverão ser feitos cancelamentos de fontes orçamentárias. Arzua já avalizou alguns cancelamentos feitos na Comissão de Orçamento para contemplar as emendas apresentadas pelos deputados. “Preferi ouvir o futuro governo para saber se poderemos cancelar algumas fontes sem afetar os programas do futuro governo”, explicou Silvestri.
Duas áreas já tiveram suas fontes de recursos reduzidas – o setor de obras vai perder R$ 40 milhões para acomodar as propostas dos deputados. Outra rubrica que terá redução será a de compra de equipamentos – cerca de R$ 30 milhões serão remanejados para cobrir as propostas dos deputados. Silvesti disse que sugeriu aos deputados – cada um dos 54 tem o direito de apresentar emendas no valor total de R$ 1,5 milhão – para dirigir suas propostas às áreas de educação e saúde. As emendas dos deputados somam R$ 81 milhões.
O presidente da Comissão de Orçamento afirmou que vai esperar pela apresentação da prioridades do futuro governo para promover as novas alterações no orçamento. Arzua tem até amanhã para entregar as sugestões de mudanças na Assembléia. Ele disse a Silvestri que está esperando apenas uma orientação do governador eleito para fechar o conjunto das propostas .
