A mudança no Tratado de Itaipu, aprovada ontem (11) pelo Senado, foi um péssimo negócio para o país, avalia o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Para ele, não há razão que justifique o aumento do valor da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é pago pelo Brasil ao Paraguai.
A revisão do Tratado de Itaipu determina que a taxa anual de cessão paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia não usada da Usina de Itaipu vai passar de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.
Como os recursos sairão do Orçamento da União, quem vai pagar a conta é o povo brasileiro, afirmou Sales. “De onde o governo vai tirar esses recursos? Somos um país que já tem uma carga tributária tão alta e muitas carências. De que hospital se poderia tirar esse dinheiro? De que escola? Dos recursos para os aposentados? É muito dinheiro para tirar do bolso dos brasileiros”.
O presidente do Instituto Brasil também criticou a forma como a proposta foi aprovada no Senado. “Foi uma decisão tomada pelo governo brasileiro, imposta à base no Congresso e aprovada sem discussão”. Segundo Sales, o assunto levou dois anos sendo discutido na Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado em três semanas.
A votação das alterações no Tratado de Itaipu dividiu os senadores. Enquanto o governo defendeu a correção dos valores, a oposição destacou que o Paraguai não investiu na obra na época da construção. A relatora da matéria no Senado, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que a correção nos valores é justa, porque o Tratado de Itaipu obriga o Paraguai a vender o excedente de energia diretamente ao governo brasileiro, sem chance de negociar no mercado um preço mais alto. Segundo ela, o último reajuste nas tarifas de energia foi em 2005.
Para a presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), as mudanças só vão trazer benefícios ao povo paraguaio. “A população brasileira certamente vai pagar mais esse gesto de generosidade feito pelo governo e agora homologado com chapéu alheio”. Ela lembrou que o Brasil tem regiões necessitadas de investimentos e que precisariam desses recursos.
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada um dos dois países tem direito a usar 50% da energia gerada pela usina. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. A usina tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
A polêmica sobre a revisão do Tratado de Itaipu começou em 2008, quando o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, defendeu o aumento dos valores pagos pelo Brasil durante sua campanha à reeleição. Na época, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmaram que a revisão do acordo não era necessária, pois os valores pagos pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipu eram justos.
