Múcio articula nova proposta de reforma política

Com cuidado para não provocar uma reação negativa no Congresso, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, está articulando o envio ao Legislativo de uma nova proposta de reforma política, na segunda semana de agosto. O governo vai usar sua influência para tentar aprovar a reforma, mas decidiu não mandar um texto fechado para ser analisado pelos parlamentares. Será um “conjunto de providências”, como a proposta tem sido chamada pelos negociadores políticos.

A princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relutou em bancar as mudanças na legislação eleitoral e partidária. Foi convencido, no entanto, de que é preciso tentar reorganizar o sistema partidário.

Para não repetir a experiência passada, que resultou no fracasso do projeto de reforma política, a estratégia é reduzir o alcance das mudanças, restringindo os temas. Ficará de fora, por exemplo o polêmico financiamento público de campanha, que vem sempre acompanhado da chamada lista fechada de candidatos.

A lista, que divide as bancadas de oposição e do governo, é característica de vários sistemas parlamentaristas. Cada partido apresenta ao eleitorado uma relação hierárquica de candidatos. Quem recebe o voto não é o candidato, mas o partido, e o número de vagas conquistadas pela legenda é preenchido de acordo com a lista, de cima para baixo. O financiamento público de campanhas é o uso de recursos do governo para bancar os gastos dos partidos, com o alegado objetivo de evitar a influência do poder econômico nas eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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