O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou que 440 entidades sindicais realizem atualização de suas informações no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Se não cumprirem a determinação, essas entidades poderão ter seus códigos sindicais suspensos. O secretário de Relações do Trabalho do ministério, Manoel Messias, explica que a partir das atualização dos dados, as entidades sindicais poderão registrar seus acordos e convenções coletivas no “Sistema Mediador” e, assim, continuar a receber as contribuições sindicais.
Despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE com essa determinação e a lista das entidades que deverão atualizar cadastros estão presentes na edição desta terça-feira, 24, do Diário Oficial da União. Em nota, o MTE informa que as entidades têm prazo de 10 dias para fazer a atualização exigida.
“A sociedade em geral também será beneficiada, pois terá à disposição informações sindicais mais precisas e seguras. Essa é mais uma medida administrativa que adotamos com a finalidade de atualizar nosso banco de dados e dar transparência aos atos do Ministério”, afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na nota distribuída à imprensa.
Dias promoveu nesta terça, em Brasília, reunião com representantes das superintendências regionais da pasta. O foco da reunião envolveu o levantamento dos convênios do MTE. A ideia é revisar 408 convênios vigentes e fazer a análise do estoque de 1.422 processos de prestação de contas dos convênios desde 1994. “É na crise que a gente a cresce. É hora de ação. Em decorrência disso vamos adotar algumas medidas que são fundamentais”, disse Manoel Dias. Em nota sobre essa reunião com os superintendentes, é citado que durante a reunião o ministro disse “que muito das notícias que estão sendo veiculadas pela mídia, em geral, não condiz com a realidade”.
O MTE passa por um momento de crise, acentuada depois da Operação Esopo, da Polícia Federal. A ação revelou suposto esquema para fraudar parcerias da pasta com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), baseado em Minas Gerais, mas com atuação em diversos Estados. Segundo a PF, os envolvidos assediavam funcionários públicos para obter convênios, cujos serviços eram superfaturados ou nem sequer prestados.
Em reflexo a essa situação, Paulo Roberto Pinto pediu exoneração do cargo de secretário-executivo da pasta. Ele era o “número 2” na hierarquia do MTE. O Ministério do Trabalho também exonerou Anderson Brito Pereira do cargo de assessor do ministro e Geraldo Riesenbeck do cargo de coordenador-geral de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego.
