A liderança nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vê a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada ontem como uma represália às pressões do movimento para que o governo federal altere os índices de produtividade rural em vigor no País. Eles observam que a proposta começou a ser gestada em agosto, logo após um encontro de representantes da organização com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral e Presidência, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário.
No encontro, o presidente teria prometido que os índices seriam revisados nos dias seguintes – como determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei Agrária, de 1993. As declarações sobre a provável revisão provocaram reação imediata no meio ruralista. E, semanas depois, surgiu a proposta da CPMI – destinada a investigar o repasse de verbas públicas a entidades que teriam ligação com a entidade.
De acordo com o MST, a iniciativa aprovada no Congresso comprova que “determinados setores da sociedade não admitem a existência de um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza trabalhadores rurais para a luta pela reforma agrária e contra a pobreza no campo”.
Os autores da proposta de CPI têm outra explicação. Segundo a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a criação da comissão deve-se ao acúmulo de provas de que recursos públicos repassados para entidades da reforma agrária controladas pelo MST são utilizadas indevidamente.
“A imprensa já demonstrou em mais de uma ocasião que elas são desviadas para a prática de invasões de terras”, disse. Ela acredita que essas irregularidades poderão ser comprovadas com a quebra de sigilo das entidades envolvidas nessas operações.
