O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou as ações do chamado “Abril Vermelho” em Minas com a ocupação de uma propriedade na região do Alto Paranaíba. Na madrugada de domingo (1), cerca de 40 famílias ocuparam a Fazenda Palmeiras, próxima a Carmo do Paranaíba, local que já tem outras ocupações coordenadas pelo movimento. A propriedade, de 120 hectares (cerca de 1,2 milhão de metros quadrados) faz parte da massa solvente de Ofir de Castro, cujo processo tramita há quase duas décadas no fórum de Guaxupé, no sul de Minas. O MST assumiu que há possibilidade de outras ações no Estado, mas a direção do movimento não adiantou quais podem ser realizadas.
A Fazenda Palmeiras integra, junto com outras quatro áreas, uma propriedade de aproximadamente 800 hectares, parte da massa solvente que tem algumas dezenas de credores. Três das outras áreas já têm ocupações, sendo a mais antiga com quase três anos. Integrante da direção do MST em Minas, Edvaldo Soares, mais conhecido como “Primo”, contou que a propriedade “provavelmente” não se encaixa nas exigências legais para desapropriação, mas o objetivo é “pressionar” o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o órgão compre a terra. “Nessa região é difícil achar uma grande propriedade totalmente improdutiva. Mas é uma terra boa, com muita água, e o processo já tem uns 16 anos”, declarou.
O superintendente do Incra em Minas, Carlos Calazans, confirmou que seria possível negociar com proprietários ou credores. Mas ele salientou que houve mudanças no procedimento e que os processos de desapropriação precisam ser muito mais detalhados, com informações como justificativa, estudo técnico, avaliação do custo de assentamento e manutenção de famílias. E ressaltou que, com a fazenda ocupada, o órgão não pode nem enviar uma equipe ao local para fazer a vistoria inicial. “É uma luta justa, mas não posso entrar na fazenda com ela ocupada. Temos uma equipe em campo para vistorias, mas em áreas estudadas pelo próprio Incra”, disse.
No ano passado, não foi realizado nenhum assentamento no Estado. Segundo Calazans, apenas no fim do ano a presidente Dilma Rousseff assinou os decretos de desapropriação de sete áreas. Ele afirma que os assentamentos devem ser realizados ainda em 2012 e que, juntas, essas propriedades são suficientes para assentar aproximadamente 1,5 mil famílias. “Mas tudo será feito com critérios. Vários assentamentos mais antigos não deram certo por falta de estudo técnico”, concluiu.
