A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comparou o Programa Nacional de Direitos Humanos, proposto pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, aos avanços produzidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração, que trata dos direitos essenciais do ser humano, é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948.
O MST informou, através da assessoria de imprensa, que apoia o ministro e espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garanta os avanços do plano. “Não acreditamos que o governo vai voltar atrás e propor um plano mais recuado do que os propostos pelo FHC (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso)”, diz a nota.
Na parte que trata da reforma agrária, o programa prevê que a concessão de liminares de reintegração de posse em terras invadidas pelos movimentos sociais será precedida de audiências de conciliação. A proposta é criticada pelos ruralistas que enxergam nela um estímulo às invasões.
Na avaliação do movimento, o programa defendido por Vannuchi “representa um avanço para a sociedade brasileira, assim como foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU”. De acordo com o MST, o avanço não está apenas na questão agrária. “Quando falamos em avanço, não é em relação às questões da terra, mas como um conjunto de medidas.”
O líder dissidente do MST, José Rainha Júnior, disse que o programa reconhece que a reforma agrária não deve ser tratada na esfera policial. “Os movimentos sociais ocupam terras que são públicas ou são improdutivas, portanto não são invasores. Não tinha nem que ter reintegração.” Ele acredita que a tentativa de conciliação antes da reintegração de posse ajuda a evitar a violência.