A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo da presidente Dilma. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento preparam protestos contra o governo que ajudaram a eleger.
O movimento acusa o governo de ter paralisado a reforma agrária. O principal indicador do descaso com a reforma, segundo o MST, é o fato de que num total de 30 superintendências do Incra só seis contam com novos diretores. As indicações para as outras 24 cadeiras estão paralisadas em virtude de disputas políticas que envolvem tanto correntes internas do PT quanto partidos da base aliada. O próprio MST tem interesse nessas nomeações e tenta influenciar a escolha dos nomes a partir da aliança com partidos, como o PT.
O fato de a Presidência ter decidido devolver para o Ministério do Desenvolvimento Agrário um conjunto de processos de desapropriação e aquisição de terras para a reforma também provoca irritação do MST. Concluídos durante a gestão de Rolf Hackbart, que comandou o Incra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e à espera do sinal verde da presidente Dilma, os processos retornaram com a explicação de que precisam de justificativas mais robustas. “Foram devolvidos 90 kits de desapropriação já concluídos”, reclama João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do MST. “Atitudes como essa paralisam o Incra e a reforma agrária.”
Na semana passada, Rodrigues postou em seu Twitter a seguinte mensagem endereçada à presidente: “Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?” No final de semana, outro dirigente nacional, Jaime Amorim, também atacou, em entrevista no site da organização: “Mesmo no projeto de combate à miséria que a presidente Dilma instituiu a reforma não está colocada”.
Respostas
Com estilo mais discreto que o de seus antecessores, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem evitado polemizar diretamente com o MST. Mas não deixou de rebater as críticas do movimento e disse que a reforma agrária no Brasil está sendo feita “dentro das regras da lei e do pressuposto da responsabilidade fiscal, com o orçamento disponível”.
Questionado sobre a nomeação para as superintendências do Incra, Florence diz que “o fato de ter sido iniciado um novo mandato não significa que todos os gestores tenham de ser substituídos imediatamente”. E o ministro afirma que a reforma agrária ainda é prioridade para o governo. “Temos nitidez da importância de um produtor rural que produza alimentos, que tenha paz, renda, capacidade de consumir bens e serviços para garantir qualidade de vida à sua família”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.