O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas solicitou hoje à Justiça Federal as condenações do filho do ex-deputado estadual Wallace Souza, Raphael Wallace Saraiva de Souza, do tenente-coronel Felipe Arce Rio Branco e do policial civil João Bosco Sarraf de Resende com penas máximas pelo crime de coação no curso do processo. Raphael também foi denunciado por corrupção de testemunha.
Os crimes ocorreram no curso de inquérito policial instaurado para apurar uma trama para matar a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, em 2007. Raphael Souza, Felipe Arce e Bosco Sarraf são acusados de coagir a juíza. O filho do ex-deputado e o tenente coronel são acusados de ameaçar gravemente também a principal testemunha do inquérito, Moacir Jorge Pessoa da Costa, o “Moa”, além de familiares dele.
Para o crime de coação no curso do processo, a pena máxima é de reclusão de quatro anos e multa. Para a corrupção de testemunhas, o Código Penal prevê reclusão de um a quatro anos, com aumento de até um terço se o crime é cometido para obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, além de multa.
Contra Raphael ainda pesa a denúncia de corrupção de testemunha, no caso “Moa” e familiares dele. Segundo o MPF, o filho do ex-deputado teria pago os honorários de advogado para que a testemunha afirmasse que havia prestado as primeiras declarações – que comprometiam os denunciados – mediante tortura.
Wallace Souza foi cassado no ano passado e já responde a processo na Justiça Estadual por homicídio, tráfico de drogas, corrupção de testemunhas, porte ilegal de armas e formação de quadrilha. Atualmente, Wallace está internado em um hospital em São Paulo, com a prisão preventiva decretada pela Polícia Federal. Em razão da impossibilidade de o ex-deputado prestar depoimento, devido ao frágil estado de saúde alegado pela defesa, o processo foi desmembrado no dia 17 deste mês, e a ação penal teve seguimento apenas em relação aos demais acusados.