O Ministério Público Federal encaminhou para a Justiça na manhã desta sexta-feira, 11, a solicitação de suspensão das obras no Parque Mutirama, na Avenida Araguaia, em Goiânia e o cancelamento do contrato com a empresa Warre Engenharia. O pedido, segundo a pasta, é resultado da insistência da Prefeitura de Goiânia em manter a empresa Warre Engenharia nas obras mesmo após diversas irregularidades contatadas pelas fiscalizações.
Conforme informações do Ministério Público Federal em Goiás, o objetivo é impedir a continuidade de uma série de irregularidades que envolve o caso. Antes de partir para o caminho judicial, o Ministério afirma que procurou abrir diálogo e buscar soluções amigáveis com a Prefeitura da capital de Goiás. “Há necessidade de medida judicial urgente para a interrupção de uma obra que começou mal, está sendo conduzida de forma irregular e, certamente, terminará mal”, diz o procurador que conduz o caso, Marcello Santiago Wolff.
Uma sentença judicial, concluída em 2011 permitiu a continuidade das obras do Parque Mutirama. Mas, conforme o MPF há relatórios da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que comprovaram desvio de mais de R$ 2 milhões na execução do projeto.
Outro ponto é a possível ligação de Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, com as obras do Parque. Segundo declarações do próprio contraventor, ele seria uma espécie de sócio oculto da empresa Warre Engenharia e teria direito a “30% de participação na obra.
Em fevereiro deste ano, cinco pessoas foram presas por desvio de R$ 2 milhões nas obras do Mutirama. As obras de reestruturação do parque totalizam um investimento superior a R$ 80 milhões, dos quais R$ 55 milhões são provenientes de convênios firmados entre o município e o Ministério do Turismo (Mtur), segundo o MPF.
Irregularidades
O Ministério Público Federal investiga irregularidades relacionadas às obras desde janeiro de 2010, quando ajuizou ação civil pública para impedir o início da reestruturação do Parque Mutirama por ilegalidades na licitação que selecionou a empresa Warre Engenharia para a execução dos serviços.
Após a Justiça ter autorizado o início das obras, o MPF passou a verificar a correta aplicação dos recursos públicos investidos no Parque Mutirama, realizando vistorias e analisando documentos, como projetos, boletins de medição, planilhas de custo e outros. Em janeiro, um perito do MPF foi barrado pela Amob e pela Warre Engenharia ao tentar realizar perícia nas obras do Parque Mutirama e o parque precisou recorrer à PF para entrar no local.