MPF-MT denuncia grupo político por coagir ativistas

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) ofereceu denúncia contra um grupo de empresários, políticos e policiais militares do município de Juína por manterem jornalistas e ambientalistas do Greenpeace em cárcere privado nos dias 20 e 21 de agosto de 2007. Esses profissionais (brasileiros e estrangeiros) estavam na cidade para produzir um documentário na terra indígena Enawene Nawe, mas foram impedidos de realizar os trabalhos por um grupo composto por dezenas de fazendeiros, empresários e autoridades da cidade, entre eles o então prefeito Hilton Campos, o presidente do Conselho de Segurança Municipal, Natalino Lopes dos Santos, e o presidente da Câmara Municipal de Juína, Francisco de Assis Pedroso.

De acordo com a denúncia, os fazendeiros e autoridades de Juína ocupavam áreas reivindicadas pelos povos indígenas e temiam que os jornalistas e ambientalistas estivessem ali para tratar da demarcação dessas terras. Para evitar a suposta demarcação, na manhã do dia 20 de agosto de 2007 os fazendeiros, empresários e autoridades da cidade cercaram o hotel onde estavam hospedados repórteres e ambientalistas, exigindo que eles se retirassem do município.

Como se recusaram a cumprir as exigências, jornalistas, ambientalistas do Greenpeace, índios e representantes da Operação Amazônia Nativa (Opan) foram levados à Câmara Municipal, onde foram coagidos a permanecer por seis horas, sob ameaças de que haveria guerra caso não resolvessem continuar a viagem. Após a passagem pela Câmara Municipal de Juína, os ambientalistas e jornalistas ficaram sitiados no hotel e durante todo o tempo que estiveram na cidade foram acompanhados e ameaçados pelas autoridades e até agredidos pelos fazendeiros que buscavam se certificar de que eles não tratariam da demarcação das terras. Depois de passar a noite cercado no hotel, o grupo foi levado por dezenas de fazendeiros e policiais militares até o aeroporto para deixar a cidade de Juína, o que foi considerado, pelos procuradores, um processo de expulsão.

Ainda conforme a ação penal, os empresários Paulo Perfeito e Aderbal Bento, na companhia de dezenas de pessoas não identificadas, também invadiram o escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) e desacataram e ameaçaram de morte dois servidores públicos federais, para que dessem fim à demarcação de terras indígenas na região.

Os procuradores pedem a condenação de Aderbal Bento, Geraldo Bento, Natalino Lopes dos Santos, Hilton Campos, Paulo Perfeito e Francisco de Assis Pedroso por constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado. O MPF-MT quer ainda que Paulo Perfeito e Aderbal Bento também sejam condenados por desacatarem os funcionários públicos da Funai. Os outros denunciados são o dono do Imperial Palace Hotel, João Marques Cardoso, pelo crime de falso testemunho; e o coronel da Polícia Militar, Ricardo Almeida Gil, por ter se omitido diante dos crimes quando tinha o dever de reprimi-los.

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