O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás denunciou hoje, em ação penal à Justiça Federal, a pastora W.F.M.B., por ter mantido em sua casa, durante 19 meses em Goiânia, uma criança xavante, menor de 14 anos, em condição análoga à de escrava.
A menina, que é da tribo de São Marcos, em Barra do Garças (MT), habitou, entre os meses de maio de 2009 e novembro de 2010, um sobrado do Setor Coimbra, bairro próximo ao Centro. Ela foi apelidada de “mucama” – sinônimo de criada, serva, escrava ou doméstica.
“O trabalho doméstico infantil de menores de 16 anos foi incluído na lista das piores formas de atividades que exploram as crianças”, disse o procurador Daniel Resende Salgado. O Código Penal prevê, para o crime e agravantes somados, até 16 anos de reclusão.
Daniel Salgado afirmou que optou em manter sob sigilo o nome da menina, divulgar as iniciais da mulher, e omitir a denominação neo-pentecostal.
Contou, ainda, que ouviu a menina por meio de intérpretes. E a criança xavante, hoje com 13 anos de idade, relatou como era ameaçada e castigada caso não executasse os trabalhos domésticos diários: lavar as louças, cozinhar, passar roupas, lavar o piso do sobrado e distribuir folhetos da Igreja às sexta-feiras.
O caso veio à tona em dezembro de 2010, disse o procurador, quando professoras viram hematomas pelo corpo da menina. Apatia, tristeza, indisposição, faltas constantes e o caderno com o “dever de casa” incompleto também chamaram atenção na Escola JK, em Goiânia.”A partir da revelação das ameaças e espancamentos, elas denunciaram o caso à Policia Civil”.
O processo de exclusão da menina xavante teve início em maio de 2009. O pai da menina, então com 11 anos de idade, estava em Goiânia para tratamento médico de outra filha, na Casa do Índio, no setor Coimbra. Alertado sobre o risco de violação da menina, por outros índios de outras tribos, encontrou na Igreja e na pastora o abrigo ideal para a menina crescer, estudar e ter segurança. Libertada pela Polícia Civil, ela foi entregue ao seu grupo indígena, na região leste do Mato Grosso.
