O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem o ex-chefe da Casa Civil no governo Jaime Lerner e ex-presidente do Conselho do Banco do Estado do Paraná, Giovani Gionédis, como o mandante de crimes de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. De acordo com a denúncia, assinada pelos procuradores da República que integram a força-tarefa CC5, os crimes ocorreram entre 1996 e 1998 e já foram denunciados pelo MPF em maio do ano passado. Duas ações penais tramitam na 3.ª Vara da Fazenda Pública, para onde deve ser distribuída esta feita ontem que, segundo o procurador Vladimir Aras, é complementar às duas primeiras.
Conforme as investigações da força-tarefa, Giovani Gionédis, em associação com outras 12 pessoas, geriu fraudulentamente o Banestado por meio de concessões de empréstimos irregulares a quatro empresas: A.T. Computação Gráfica Ltda., Documenta Produções Cinematográficas Ltda., Estúdios Unidos Comunicação e Marketing S/C Ltda. e Planurb Construção e Pavimentação.
Empréstimos
As três primeiras empresas, de publicidade, têm em comum relações com o ex-vice-prefeito de Curitiba, ex-deputado estadual e atualmente coordenador do Procon-PR, Algaci Osmário Túlio. A A.T. Computação Gráfica foi registrada como propriedade de Algaci e seu filho, Marcelo Giovani Túlio. A Documenta Produções tinha Algaci Túlio como avalista. E a Estúdios Unidos pertencia aos mesmos sócios da Documenta Produções. A Planurb, conforme a denúncia, foi usada para a simulação de um empréstimo à Documenta Produções.
Com o aval de Gionédis, no período entre 96 e 98, foram concedidos empréstimos às três empresas de publicidade no valor total de R$ 2,39 milhões. As taxas de juros para o pagamento estavam muito abaixo do mercado (entre 2 e 4% ao mês, dependendo da operação) e, como garantia aos empréstimos, eram oferecidas duplicatas simuladas. No final da negociação, 71,49% da dívida foi perdoada (em descontos diretos e indiretos). Desta forma, o Banestado teve um prejuízo de R$ 1.709.692,46.
O ex-secretário da Fazenda alegou que “não deve nada em relação à matéria denunciada”. Disse que a denúncia em relação às empresas já foi objeto de investigação pela Polícia Federal e que o processo que tramitava na Justiça com relação a ele já teria sido arquivado. “Nunca beneficiei qualquer pessoa enquanto estive na presidência do banco. Todos os meus atos durante a presidência foram lavrados em ata”, declarou. O coordenador do Procon não atendeu às chamadas feitas para o seu telefone celular.
