A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-parlamentares por envolvimento no caso que ficou conhecido como “farra das passagens aéreas”. A informação foi divulgada na quarta-feira (2) pelo site Congresso em Foco. Foram apresentadas, no total, 52 denúncias.
A acusação, segundo o site, é de peculato, já que eles teriam utilizado indevidamente a cota de passagens aéreas do Legislativo. A pena prevista para o crime de peculato varia de 2 a 12 anos. Em caso de condenação, os denunciados ainda podem perder os cargos públicos.
A reportagem não teve acesso à denúncia e, por isso, não foi possível conhecer os casos de forma individualizada. Procurada, a PRR-1 confirmou a lista de políticos acusados, mas informou que a íntegra das 52 denúncias só será liberada depois da manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que pode acolher ou rejeitar a peça do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o Congresso em Foco, foram examinados 160 mil bilhetes pagos pelo Legislativo aos parlamentares entre 2007 e 2009 às companhias aéreas Gol e TAM. Tais gastos chegaram a R$ 70 milhões, em valores da época.
A denúncia é consequência de uma série de reportagens feita pelo site, no ano de 2009. O material revelou que centenas de parlamentares passeavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro público ou cediam suas cotas de bilhetes aéreos para terceiros, como parentes, amigos, aliados, cabos eleitorais.
Todo parlamentar tem direito a uma cota mensal de passagens, mas o propósito é que ela seja usada pelo próprio parlamentar, que semanalmente se desloca de sua base eleitoral para trabalhar em Brasília.
Paranaenses
Entre os ex-parlamentares denunciados, há 15 políticos do Paraná. Entre eles, está o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT); o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim (DEM); o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior (PSD), pré-candidato ao governo do Paraná em 2018; e também Reinhold Stephanes (PSD), que, na condição de suplente, assumiu neste mês uma cadeira de deputado federal em Brasília, deixando o governo estadual.
Além deles, aparece também o ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto, o ex-deputado federal pelo PT André Vargas, hoje preso na Operação Lava Jato, o ex-presidente do DEM no Paraná Abelardo Lupion e o ex-ministro Alceni Guerra. Também figuram na lista os seguintes nomes: Airton Roveda, André Zacharow, Ângelo Vanhoni, Dr. Rosinha, Iris Xavier Simões, Luciano Pizzatto e Odilio Balbinotti.
Outro lado
Veja o que disseram os paranaenses envolvidos na denúncia:
Gustavo Fruet (PDT)
Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) afirmou que tem todas as viagens realizadas documentadas e que durante o mandato chegou a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil em verbas de representação, destinadas à compra de passagens
Ângelo Vanhoni (PT)
Ângelo Vanhoni (PT) disse não saber do que se trata a denúncia. “Não sei qual a participação do meu controle de passagens nesse processo. Primeiro preciso saber do que se trata”, disse o parlamentar.
Dr. Rosinha (PT)
Dr. Rosinha (PT) também alegou ainda não ter tido acesso à denúncia. “Só vi meu nome na lista e nunca me foi perguntado nada. Vou me manifestar quando tiver conhecimento do que se trata. Nunca fui chamado a explicar absolutamente nada. Eu sempre segui todas as regras da Câmara”, disse.
Luiz Carlos Setim (DEM)
Em nota, o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim (DEM) afirmou praticamente a totalidade dos deputados federais daquele período foram envolvidos na denúncia da Procuradoria e que ainda não foi notificado quanto à ação para ter conhecimento do conteúdo da denúncia. “Esclarece que na época em que desempenhou seu mandato legislativo utilizou as passagens aéreas corporativas dentro dos critérios estabelecidos pela Câmara Federal”, conclui.
Ratinho Junior (PSD)
O secretário Ratinho Junior (PSD) disse que não pode se manifestar sobre o assunto, pois não tem conhecimento do teor das acusações que pesam contra ele.
André Vargas (PT)
O ex-deputado federal André Vargas (PT) está atualmente preso pela Operação Lava Jato, no Complexo Médico de Pinhais. A advogada dele não foi localizada para comentar a nova denúncia.
*Reinhold Stephanes (PSD), Barbosa Neto, Alceni Guerra e André Zacharow não atenderam à reportagem da Gazeta do Povo. Abelardo Lupion, Airton Roveda, Iris Xavier Simões, Luciano Pizzatto e Odilio Balbinotti não foram localizados.
