A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou na sexta-feira, 3, o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza e outros 32 investigados por cartel e fraude à licitação no Rodoanel Sul e sistema viário metropolitano da capital paulista. O cartel teria operado entre 2004 e 2015 (governos Geraldo Alckmin e José Serra, do PSDB), segundo a Lava Jato em São Paulo.
Os ex-governadores não são citados na denúncia. Por meio de sua assessoria, Serra informou que não vai comentar o caso. Alckmin disse que “nem a licitação nem a execução” dessas obras ocorreu” na sua gestão.
Além de Souza, a denúncia do Ministério Público Federal aponta a participação de mais três agentes públicos: o atual Secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Rais Lopes, que, na época dos fatos denunciados foi presidente da Dersa e secretário estadual de transportes; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, que foi diretor de engenharia na Dersa entre 2003 e 2007; e Marcelo Cardinale Branco, que ocupou a presidência da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo (Emurb) e foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras entre 2006 e 2010.
Souza foi preso duas vezes este ano. O ex-diretor ganhou liberdade após dois habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
A Lava Jato requereu que a denúncia seja distribuída por dependência à 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, pois o caso envolve o trecho sul do Rodoanel e a atuação de Souza, réu em ação penal por desvio de R$ 7,7 milhões em recursos e imóveis destinados ao reassentamento de desalojados por obras viárias da Dersa na região metropolitana de São Paulo – trecho sul do Rodoanel, prolongamento da Avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê.
O cartel foi delatado por oito executivos da construtora Odebrecht, que dele participava, por meio de dois acordos de leniência firmados com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2017 – um sobre o Rodoanel Sul e outro sobre o Sistema Viário Metropolitano.
Os acordos foram firmados na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, que, desde então, conduziu as investigações criminais relativas aos fatos narrados.
Defesas
A Dersa e o Governo de São Paulo afirmaram que “são os grandes interessados acerca do andamento das investigações” e que todas as obras “foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor”. A Prefeitura de São Paulo disse que está colaborando com as investigações. A Odebrecht afirmou que “continua cooperando com as autoridades”.
Dario Rais Lopes afirmou que vai aguardar a notificação sobre a denúncia e que prestará esclarecimentos diretamente ao Ministério Público Federal. O advogado Daniel Bialski, que defende Mário Rodrigues, disse que “a denúncia traz uma história amparada em ilações, mas, efetivamente sem qualquer comprovação”.
A defesa de Paulo Vieira de Souza não respondeu ao contato da reportagem até a conclusão desta edição. A defesa de Marcelo Cardinale Branco não foi localizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
