O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco militares reformados do Exército por homicídio e ocultação de cadáver do deputado Rubens Paiva, em janeiro de 1971. O parlamentar foi morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (Doi), em prédio do Batalhão da Polícia do Exército na Tijuca, zona norte.
De acordo com o MPF, documentos recolhidos no sítio em que vivia o coronel reformado Paulo Malhães, na periferia do Rio, sustentam as denúncias contra o ex-comandante do DOI general José Antônio Nogueira Belham, o ex-integrante do Centro de Informações do Exército (CIE), coronel Rubens Paim Sampaio, o coronel Raimundo Ronaldo Campos e os militares Jurandyr e Jacy Ochsendorf de Souza.
Belham e Sampaio foram denunciados sob a acusação de prática de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada. Se condenados, podem ter penas de até 37 anos e seis meses de prisão.
Campos e os irmãos Ochsendorf de Souza são acusados pelos crimes de ocultação de cadáver, fraude processual e associação criminosa armada, com penas de até dez anos de prisão.
O MPF sustenta que novas provas documentais e testemunhais justificam a denúncia, entre elas documentos encontrados na casa de Malhães, que morreu em circunstâncias misteriosas durante assalto ao sítio localizado em Nova Iguaçu, cidade na Baixada Fluminense, em 24 de abril deste ano.
Os documentos, segundo o MPF, foram apreendidos quatro dias após a morte do coronel reformado, em cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão no sítio. Os detalhes da denúncia serão revelados em entrevista dos procuradores na tarde desta segunda-feira, 19.
Em nota, os procuradores sustentam que não há prescrição porque são crimes cometidos contra a humanidade, previstos no Direito Internacional e praticados em “um contexto de ataque sistemático e generalizado contra a população civil por um sistema semiclandestino de repressão política”.
