A Procuradoria da República no Amapá denunciou 21 pessoas por envolvimento em desvio de verba do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão os dois ex-secretários-executivos Frederico Silva Costa e Mário Moysés, além de Colbert Martins, afastado do cargo de secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo. Os três chegaram a ser presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal (PF), no dia 9 de agosto.
Nas denúncias, o Ministério Público menciona os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato – obtenção de vantagem em razão do cargo – e uso de documento falso. As ações criminais foram protocoladas ontem na Justiça Federal. A informação foi divulgada hoje pela Procuradoria da República.
Os indícios contra a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que tem a prerrogativa de investigá-la e denunciá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ela tem foro privilegiado. Depoimentos de presos na operação da PF afirmam que a deputada ficou com parte do dinheiro do esquema, o que ela nega.
Ao todo, 36 pessoas foram presas na Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de recursos num convênio de R$ 4 milhões entre o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma entidade de fachada, e o Ministério. O dinheiro era oriundo de uma emenda parlamentar de Fátima. Os diretores do Ibrasi também foram denunciados pela Procuradoria da República.
Segundo a investigação, o instituto deveria usar o dinheiro para capacitação profissional no Amapá, mas jamais realizou o serviço, tendo desviado os recursos para empresas fantasmas. Além da cúpula do Ministério, outros ex-funcionários da Pasta também foram denunciados, entre eles Antônio dos Santos Júnior, que era braço direito de Frederico Costa. Os dois aparecem em uma gravação telefônica, autorizada pela Justiça, em que orientam um empresário a montar uma entidade de fachada.
