O Ministério Público de São Paulo planeja pedir extensão do bloqueio de bens do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para todo o território nacional. Na semana passada, a Justiça paulista ordenou o arresto de “bens e importâncias em nome ou benefício de Marinho existentes na Suíça”. O bloqueio do patrimônio do conselheiro do TCE no Brasil será pedido tão logo a Suíça envie documentos relativos à conta em instituição financeira de Genebra na qual ele teria quantia superior a US$ 1 milhão – o que Marinho nega categoricamente.
Os papéis bancários foram solicitados pela 13ª Vara da Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, que acolheu ação cautelar de sequestro movida pela Promotoria de Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público (MP) que investiga o conselheiro por suposto enriquecimento ilícito e improbidade. Marinho é alvo de inquérito civil por suspeita de ligação com o esquema Alstom, empresa francesa que teria corrompido autoridades para garantir negócios com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Como conselheiro do TCE, Marinho aprovou contratos e aditamentos de interesse da Alstom.
Ao decretar o sequestro de valores que seriam de Marinho na Suíça, a juíza Maria Gabriella Spaolonzi ressaltou que “considera-se que investigações contundentes apontam para o fato de que a empresa Alstom pagou propina, durante muitos anos, a funcionários públicos de empresas do governo do Estado de São Paulo, para ver-se vitoriosa na adjudicação e celebração de contratos de fornecimento de equipamentos ferroviários, elétricos e hidráulicos na Ásia e na América Latina a partir da década de 1990”. “Para a entrega dessas vantagens ilícitas, a Alstom utilizou-se da intermediação de empresas fantasmas de países estrangeiros”, assinala a magistrada.
‘Fantasia’
Marinho afirmou que os promotores “não provarão nada porque não existe nada”. “Não existe conta nenhuma na Suíça, é tudo fantasia que estão criando”, disse. Ele nega taxativamente que mantenha ativos depositados na Suíça. “Podem ir atrás para ver se existe alguma verdade. Todo o pessoal citado no inquérito do Ministério Público é da época do governo Fleury. Eu nunca tive nada (com Fleury). O promotor Silvio Marques quer me envolver, mas não prova nada e não vai provar nada porque não é verdade. Fico absolutamente tranquilo. O promotor que fique com suas suposições.”
Marinho afirmou que todo o seu patrimônio, inclusive uma ilha sobre a qual detém direito de ocupação, é comunicado à Receita Federal e publicado no Diário Oficial. “Tudo declarado, tudo o que eu tenho e terei pelo resto da vida. A ilha foi adquirida em 1993. O pessoal do PT é que gosta de falar (da ilha). Quando tomei posse como secretário (Casa Civil), em 95, eu já era proprietário.”