O procurador-geral de justiça, Milton Riquelme de Macedo, reuniu-se ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM). Na companhia do procurador Olympio de Sá Sotto Maior Netto e da promotora Ângela Curi, o procurador almoçou com Justus e o 1.º secretário, Alexandre Curi (PMDB), para aliviar o clima de tensão criado entre o Legislativo e o MP a partir da discussão de uma proposta defendida pela maioria dos 54 deputados de limitar a atuação dos promotores.
A polêmica não interessa à cúpula do Ministério Público Estadual que, além de temer por autonomia, também tem que zelar por um bom relacionamento com o Legislativo, que votará o orçamento da instituição no final do ano. Como o governador Roberto Requião (PMDB) vem criticando os gastos do MP, é bem provável que reduza a dotação do órgão na proposta de orçamento que enviará aos deputados estaduais no próximo mês.
| Foto: Valquir Aureliano |
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| Olympio: reforço. |
Numa iniciativa que Justus definiu como um gesto de ?fidalguia?, o procurador foi ouvir o que pensa a mesa executiva sobre a idéia de conceder a ele a prerrogativa de decidir sobre investigações e processos contra deputados estaduais. ?Eles vieram para mostrar que não existe animosidade e perguntaram como está a questão do projeto. Como não existe projeto de lei, nós nos limitamos a dizer que é apenas uma idéia que paira pela Casa?, relatou Justus.
Para depois
| Foto: Ciciro Back |
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| Justus: fidalguia. |
Quanto ao orçamento, o presidente da Assembléia Legislativa disse que o tema deve ser debatido entre o Executivo e o Ministério Público. E que a Assembléia Legislativa somente vai se pronunciar na fase de discussão do orçamento.
Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008, em julho, Justus e o relator da matéria, Nereu Moura (PMDB), mediaram as negociações com as Secretarias da Fazenda e do Planejamento para evitar que o governo diminuísse já na LDO o percentual da receita do MP. ?A Comissão de Orçamento e a mesa executiva foram parceiras do MP na confecção da LDO, participando de reuniões com o governo?, disse o presidente da Assembléia Legislativa.
Na LDO, o governo havia reduzido dos atuais 3,8% para 3,7% sobre a receita líquida a previsão orçamentária para o Ministério Público. Depois de muita negociação, o texto final determinou que, no orçamento, o governo poderá estipular até 4% para a instituição. A expressão ?até? permite ao Executivo reduzir novamente a dotação.
Justus afirmou que Legislativo e Ministério Público sempre se entenderam e que, quando o projeto de orçamento chegar à Casa, possivelmente, voltem a conversar sobre o assunto. ?Não tenho dúvida que o Ministério Público virá conversar para mostrar suas dificuldades e necessidades?, comentou.
