O Ministério Público de São Paulo (MPE) apura supostos pagamentos de propina da chamada máfia da merenda que teria atuado nas gestões de Marta Suplicy (PT), José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo. Documentos, planilhas, memorandos, testemunhas e a delação premiada do sócio de uma das empresas investigadas são as provas da promotoria de que o esquema de corrupção teria passado de uma gestão a outra na cidade.
A investigação é sustentada por depoimentos do empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da empresa Verdurama, envolvida no esquema. Em 26 de março de 2010 ele compareceu pela primeira vez acompanhado de dois advogados ao MPE para contar detalhes do esquema. Começava a delação premiada (negociação com a Justiça para reduzir a pena em troca de informações privilegiadas).
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a sete dos depoimentos do empresário. Eles levaram à abertura ou à apreensão de novas provas sobre supostos pagamentos a políticos e funcionários públicos, incluindo planilhas detalhadas.
O empresário contou que as empresas da merenda formavam um cartel, inclusive combinavam preços e áreas de atuação no País. Usariam notas frias para encobrir os pagamentos de propina e obter verbas federais para a merenda – entre 2008 e 2010 o esquema teria movimentado R$ 280 milhões.
Em lobby pela terceirização do serviço de merenda, as empresas, segundo o MPE, se aproximavam dos candidatos a prefeito e ofereciam dinheiro para suas campanhas. Genivaldo Santos confirmou aos promotores que o financiamento ilícito das campanhas era feito em troca do compromisso do candidato de, se eleito, terceirizar o fornecimento de merenda escolar. E assim o esquema de corrupção se perpetuava.
No caso de São Paulo, teriam sido feitas doações ilegais de R$ 2 milhões para dois candidatos em 2004, segundo dados da investigação. Na gestão Marta Suplicy foi iniciada a terceirização da merenda – 30% do total. O processo continuou nas gestões Serra e Kassab até chegar a 90%. Além de pagar propina sobre o faturamento ou um valor fixo mensal, as empresas são acusadas de servir merenda de má qualidade. O número de refeições seria inflado.
Resposta
Todos os políticos e empresários citados da investigação negam as acusações. A Prefeitura de São Paulo informou que está à disposição do MPE e vai colaborar com as investigações.
“A Procuradoria-Geral do Município aguarda documentos e informações adicionais do Ministério Público sobre o caso para tomar medidas cabíveis, como já o fez anteriormente ao ser informada das investigações pelo MPE”, disse em nota oficial. Entre as medidas já tomadas estão a revisão dos contratos em 2009.
Procurado pela reportagem, o ex-governador e ex-prefeito José Serra (PSDB) não se manifestou. A ex-prefeita Marta Suplicy também não. No início da investigação ela negou, em nota, qualquer irregularidade e classificou as acusações como “absurdas, infundadas”. “Enfrentei uma prefeitura arrasada, escolas sem merenda”, disse em 2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
