O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil contra a Petrobras, a empreiteira Andrade Gutierrez, além de funcionários da estatal, por improbidade administrativa. O prejuízo estimado é de quase R$ 32 milhões aos cofres da Petrobras.
A ação, subscrita pela promotora de Justiça Glaucia Santana, diz respeito a quatro contratos fechados para a realização de obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras. Os contratos foram superfaturados entre 2005 e 2010, diz o MPRJ.
A promotora solicitou a decretação da indisponibilidade de bens e quebra dos dados bancários e fiscais de funcionários da estatal, entre eles, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, então presidente da companhia.
Também são acusados Renato de Souza Duque, diretor de Engenharia e Serviços; Pedro José Barusco Filho, gerente-executivo de Serviços e Engenharia; Sérgio dos Santos Arantes, gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; José Carlos Villar Amigo, gerente de Implementação de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre Carvalho da Silva, gerente setorial de Construção e Montagem do Cenpes; e Antônio Perrota Neto e Guilherme Neri, responsáveis pela elaboração dos orçamentos dos contratos. Os cargos citados eram os ocupados à época. Todos foram enquadrados na ação por improbidade administrativa.
A promotora do MPRJ diz que as irregularidades iam da falta de planejamento e orçamento adequado, sucessivas e superpostas contratações em benefício da Andrade Gutierrez e sobrepreço e ausência de transparência na seleção da construtora. “As investigações tiveram início a partir de auditoria do Tribunal de Contas da União”, diz.