Os partidos do Centrão no Congresso ainda estudam um movimento para tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiros (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Medida Provisória que reorganizou a estrutura ministerial do governo e que colocou o órgão na Pasta do ministro Sergio Moro deve ser votada nesta quarta-feira, 8, às 14h30, em uma comissão formada por deputados e senadores.
As legendas do Centrão, especialmente PP e PR, devem se reunir antes da sessão do colegiado para analisar o parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDE-PE), que fez 18 alterações no texto original da medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Descontentes com a articulação do governo, esses partidos ameaçam ainda obstruir a sessão de votação nesta quarta. De acordo com parlamentares ouvidos pelo Broadcast Político, um destaque – ou seja, uma sugestão de alteração no parecer que é votada separadamente – sobre o item pode ser apresentado na comissão.
No governo, o discurso é que a permanência no Coaf sob o guarda-chuva de Moro é essencial para a troca de informações sobre movimentações financeiras com outros órgãos de investigação. A concentração de poderes com o ministro é uma preocupação manifestada reservada por parlamentares.
O líder do PR na Câmara, Wellington Roberto (PB), rebateu o argumento do governo afirmando que o Coaf faria seu papel em qualquer estrutura que estiver. “Onde estiver, seja coordenado pelo ministério que for, ele vai cumprir o seu papel. Não é por força de ministério nenhum que o Coaf vai deixar de cumprir o papel”, declarou o parlamentar ao Broadcast Político, pontuando que tanto na pasta da Justiça quanto na Economia o órgão continuaria com condições de trocar informações. “Para a gente aqui, era bom que ele ficasse onde sempre foi (na Economia). Mas se ficar na Justiça, está ótimo.”
Além do Coaf, o Centrão chegou a estudar a possibilidade de pedir a saída do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do ministério de Sergio Moro. “Houve uma pressão de alguns segmentos, mas a gente disse que deixasse na Justiça para não polemizar, porque essa questão do Coaf já polemizou demais”, comentou Roberto.
Na terça-feira, 7, o senador Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, projetou uma votação apertada para aprovar o relatório, mas suficiente para o parecer ser encaminhado aos plenários da Câmara e do Senado: 15 ou 16 votos dos 28 membros da comissão. São necessários, no mínimo, 15 votos favoráveis para aprovar o parecer. A medida provisória perde a validade no dia 3 de junho se não for votada até essa data pelo Congresso.
