O Ministério Público Federal realiza, a partir da manhã desta terça-feira, uma operação de combate à corrupção em 12 Estados do País. Segundo informações do MP, o total de verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão. O montante é proveniente de desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.
Mais de 140 promotores e 1.200 policiais e servidores das Receitas Federal e Estadual, do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União participam da “Operação Nacional contra a Corrupção”. O objetivo da ação é cumprir 86 mandados de prisão, 311 de busca e apreensão, 65 de bloqueios de bens e outros 20 mandados de afastamento das funções públicas. Por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o MP atuará em São Paulo e em outros onze Estados. Até o momento, o órgão confirmou as operações no Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
São Paulo
No Estado de São Paulo, o MP busca desarticular um esquema de desvio de recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes e licitações. Ao todo, serão cumpridos nesta terça-feira 13 mandados de prisão e 160 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
Segundo investigação do Ministério Público, desde 2007 um grupo de empresas de pavimentação manipula licitações públicas em municípios do interior do Estado, simulando competição entre si para superfaturar as obras. “Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam 1 R$ bilhão.
Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais”, informou em nota o MP de São Paulo. Os suspeitos devem responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Participam da operação em São Paulo 70 promotores, 100 servidores do Ministério Público e cerca de 500 policiais.
