Ao tomar posse no cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) qualificou a Casa como “palco dos grandes debates da sociedade”. Passados 22 dias da cerimônia, porém, ele já está sendo apontado como defensor de grupos religiosos conservadores. Em seu curto mandato, Cunha já desarquivou ou acelerou a tramitação de quatro projetos que envolvem questões relacionadas ao aborto e aos direitos dos homossexuais. Dois são de sua autoria. Um deles cria o Dia do Orgulho Heterossexual, para se contrapor ao que o deputado chama de “estímulo da ideologia gay”.
Essas iniciativas, somadas às declarações polêmicas do parlamentar, que é evangélico, sobre gays e feministas, já deram início a um movimento de reação nas redes sociais, que começa a se estender para as ruas.
Um ato organizado por movimentos sociais contra Cunha reuniu ontem cerca de 100 pessoas no centro de São Paulo. O protesto contou com a presença três deputados federais: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP).
Antes de discursar, Wyllys disse que o presidente da Câmara pretende criar uma cortina de fumaça: “Ele tem uma ficha corrida com mais de uma dezena de processos de corrupção. Investe numa pauta homofóbica para criar uma cortina de fumaça”.
No ato, que teve estrutura precária – o sistema de som não funcionou em boa parte do tempo -, Wyllys acusou Cunha de ser “muito esperto”. “Conseguiu uma aliança suprapartidária que ameaça os direitos individuais e das minorias. Sem falar que é um político que passou incólume por vários escândalos políticos”.
Bruno Maia, do coletivo Pedra no Sapato – criador da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias em 2013, em protesto contra a posse do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara -, faz parte do grupo que agora quer voltar às ruas. Para ele, o presidente da Câmara já deu sinais suficientes de que vai agir contra os interesses das mulheres e dos gays e impedir iniciativas de revisão da política de drogas.
Maia preocupa-se sobretudo com a presidência da Comissão de Direitos Humanos, que será decidida nos próximos dias. “Ele já avisou que sob o comando dele as pautas de interesses desses grupos nem serão discutidas. O próximo passo será entregar o comando das comissões para forças ultraconservadoras.”
Adoção. Uma das iniciativas de Cunha que mais provocaram reações foi a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 6.583, o Estatuto da Família. Apresentado em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), também evangélico, o projeto quer oficializar como família apenas núcleos formados pela união entre um homem e uma mulher. Na prática, o objetivo é impedir a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo. No Brasil isso já é possível desde 2011, após o Supremo Tribunal Federal ter dito que a Constituição impede restrições aos gays.
Para Maria Julia Giorgi, do movimento Mães pela Igualdade, o maior temor é de que ocorra um retrocesso na área dos direitos civis: “Queremos que nossos filhos, que pagam impostos, tenham cidadania plena, com direito ao casamento e à adoção”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que se destaca nos debates sobre direitos humanos, diz que Cunha usa a Presidência da Casa como palco para a defesa de projetos pessoais e de grupos religiosos. “O Legislativo é um poder plural. As atitudes dele ferem essa pluralidade e a democracia.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.