Integrantes do Comitê de Relações Federativas do Movimento Pró-Paraná se reuniram ontem, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para discutir a criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná. Eles devem elaborar um documento pedindo o apoio de diversas autoridades políticas, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à implantação do tribunal.
Segundo o vice-presidente do Pró-Paraná, Cleverson Marinho Teixeira, existem cinco TRFs no país: Brasília, São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Este último atende os recursos do Paraná e Santa Catarina. Todos foram criados em 1988. “De 1988 para cá, a demanda do Poder Judiciário cresceu bastante e os Tribunais já existentes não estão conseguindo atendê-la”, afirma. “No Tribunal de Porto Alegre, 40% dos recursos atendidos são do Paraná, um percentual considerado muito alto.”
Cleverson acredita que a criação do TRF do Paraná agilizaria os trabalhos, aproximaria a Justiça da comunidade e geraria menos despesas. “Devido aos custos para acompanhar um recurso em Porto Alegre, muitos casos aqui do Paraná terminam em primeira instância, não indo ao TRF”, diz. “A criação do órgão minimizaria este problema. Além disso, representaria uma grande vitória para o Estado, demonstrando que o povo daqui é capaz de se unir em torno de uma causa.”
No momento, o projeto de implantação do TRF aguarda aprovação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Na seqüência, deve ser votado em Plenário.