Em palestra sobre como melhorar a governança no Poder Judiciário, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta quarta-feira, 13, que a “morosidade da Justiça interessa a alguém” e por isso é um problema que vem de longa data.
A ministra criticou o fato de um recurso poder ser apresentado ao Supremo diversas vezes, mesmo que a decisão do tribunal se repita. “Estamos maquiando um Estado que já morreu. Não dá conta de responder à sociedade de maneira eficiente”, afirmou. Sem o Estado, no entanto, disse a ministra, instala-se “a barbárie”.
“A morosidade custa caro ao Poder Judiciário. É preciso acabar com a hipocrisia. Um processo que tem oito recursos no Supremo vai ser demorado”, afirmou.
Cármen Lúcia citou dados do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual há 95 milhões de processos em andamento no País, o equivalente a um processo para cada 2,12 brasileiros. Ela lembrou que há 18 mil juízes no Brasil. A ministra defendeu a tese de que é preciso “uma transformação e não uma reforma” no Poder Judiciário. “Não acho que estamos vivendo o pior momento do Judiciário nem de outros Poderes. Até porque estamos falando, discutindo”, afirmou.
A palestra faz parte do terceiro dia do Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.