A Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 22, conduziu coercitivamente 28 investigados. A medida, quando o alvo é levado para depor e liberado, criou muita polêmica na 24ª etapa da operação, em 4 de março, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi depor obrigatoriamente à Polícia Federal em uma sala no Aeroporto de Congonhas.
A condução coercitiva do petista provocou manifestações em todo o País. Juristas e políticos se pronunciaram contra e a favor. Durante o depoimento de Lula, que se prolongou por mais de três horas, a militância do PT protagonizou cenas de confronto nas ruas de São Paulo. Pancadarias foram registradas em diversos locais.
Em despacho que autorizou a condução coercitiva de 28 investigados da Xepa, o juiz federal Sérgio Moro defendeu a medida. “Apesar de toda a recente polêmica sobre a medida, ela envolve restrição à liberdade muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento. Equipará-la à prisão é, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente”, afirmou o magistrado. “E, embora se lamentem os dissabores causados pela condução coercitiva a alguns, a medida não é gratuita considerando os crimes em investigação.”
A medida da Xepa foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em relação a investigados que “teriam solicitado, recebido ou intermediado o recebimento ou a entrega subreptícia de valores em espécie, mas em um caráter mais subordinado”. Segundo Moro, os investigados teriam participado “de maneira subsidiária nos ilícitos”.
“Mesmo com a condução coercitiva, mantém-se o direito ao silêncio dos investigados. A medida se justifica ainda para evitar uma concertação fraudulenta de depoimentos entre os envolvidos e para colher rapidamente a prova, já que haverá outros investigados que serão presos cautelarmente”, sustenta Moro. “A alternativa seria a imposição de uma prisão temporária, medida muito mais drástica e, em princípio, desproporcional visto existentes apenas indícios de participação dessas pessoas nos fatos e de forma mais subsidiária. Desnecessário dizer que depor à autoridade policial, com condução coercitiva ou não, não representa, em qualquer perspectiva, antecipação de culpa.”
Entre os investigados que foram conduzidos coercitivamente está o vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, o André Negão – que acabou sendo preso por posse ilegal de armas. André Negão é suspeito de recebimento de R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.
Procurada, a Odebrecht confirma que “a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.”