O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o presidente eleito para o Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem um “discurso mais convergente com as pautas do governo”. O comentário foi uma resposta a um questionamento feito em coletiva de imprensa sobre se a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) e a vitória de Alcolumbre favoreceriam o andamento do projeto de lei que o próprio ministro apresentou nesta segunda-feira, 4. Moro disse também que o projeto anticrime não atrapalha a tramitação de outros textos, como o da reforma da Previdência.
Inicialmente, Moro afirmou que não cabe a ele ou ao governo “escolher interlocutores”, seja na Câmara, seja no Senado. Disse que o “governo federal pretende convencer parlamentares com diálogos e abertura”. E salientou que a articulação política fica a cargo da Casa Civil ou das assessorias legislativas. Mas depois fez a menção ao discurso de Alcolumbre, estabelecendo uma comparação – mesmo sem citar – com o senador Renan Calheiros, que é autodeclarado desafeto do ministro.
“O presidente indicado ao Senado tem um discurso mais convergente com as pautas do governo”, disse. Entre as pautas do governo nesse início de gestão estão a reforma da Previdência e uma medida provisória que tratará do porte de armas. Para Moro, é possível uma tramitação conjunta de todas essas propostas.
“Acredito que o Congresso tem condições de fazer várias coisas ao mesmo tempo. O projeto não é um óbice à apreciação da Reforma da Previdência ou do porte de armas. Tem de ser trabalhado de forma concomitante”, disse Moro.
Ele ressaltou que está à disposição dos parlamentares para tirar dúvidas sobre o projeto anticrime e disse que deseja aprovação ainda este ano. “Não cabe a mim imposição de prazos”, comentou. “A ideia é enviar o projeto em breve para a Câmara. Vamos esperar o restabelecimento da saúde do presidente, que é projeto dele, do governo, não do Ministério da Justiça.”
Desde que tomou posse como ministro há um mês, Moro tem mergulhado em articulações políticas no seu primeiro mês na nova função. Em 30 dias no cargo, recebeu pelo menos 21 parlamentares, além de governadores e prefeitos, de 15 partidos diferentes.
Nas reuniões, ouviu sugestões de como tornar o texto “palatável” e evitar novas derrotas, a exemplo de outras iniciativas parecidas que enfrentaram resistência, como as 10 Medidas de Combate à Corrupção.
O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa. Entre eles está a criminalização do enriquecimento ilícito.
