A edição do Correio Braziliense de segunda-feira, 8 de maio, traz reportagem em que afirma que a fazenda Santa Rita, de 351 hectares, de propriedade da Monsanto, foi passada para o nome do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), sendo quitada oficialmente seis anos após o início do processo de compra, praticamente sem o pagamento de juros. Segundo a publicação, corretores calcularam que a terra foi subavaliada e vale pelo menos três vezes mais que o declarado.
De acordo com o Correio Braziliense, documentos registrados em cartórios indicam que Santa Rita custou R$ 690 mil, porém em consulta com corretores de três imobiliárias de Santo Antônio da Platina, que conhecem a fazenda de Lupion, foi avaliado que o imóvel deveria custar entre R$ 2,3 milhões e R$ 2,9 milhões.
O jornal afirmou que Lupion, que faz parte do grupo pró-transgênicos na Câmara e é presidente da Comissão de Agricultura, começou o processo de transferência da fazenda em 1999, através de uma empresa sua, Agropecuária Cumaru, e a Sementes Agroceres, empresa que estava sendo incorporada pela Monsanto, multinacional que domina a tecnologia de transgênicos. Segundo o Correio Braziliense, a venda só foi oficializada em maio de 2004, sendo que a fazenda foi quitada somente um ano depois.
Segundo o jornal, Lupion explicou que a venda demorou porque a Monsanto teve dificuldades de passar certidões referentes à regularização do imóvel, o que impedia a escrituração, e na maior parte do tempo não houve pagamento de juros justamente porque o atraso era culpa da vendedora, e não do comprador.
Porém, a publicação afirmou que houve uma contradição entre as declarações de Lupion e as informações da Monsanto, no que diz respeito ao pagamento da primeira parcela de R$ 260 mil, acertado em 1999, referente à primeira parte do valor. A assessoria da Monsanto teria informado ao jornal que o montante foi pago em uma única parcela e Lupion, por sua vez, teria dito que pagou R$ 70 mil em 1999 e outros R$ 190 mil dois anos depois.
Segundo o jornal, embora o deputado responsabilize a Monsanto pela demora na quitação, a escritura registrada em cartório indicaria que as certidões foram repassadas a Lupion em maio de 2004. "Mesmo assim a terra só foi oficialmente paga um ano depois, quando já corriam entre adversários políticos de Lupion no Paraná boatos sobre a transferência para ele do imóvel da Monsanto", afirma a matéria.
O pagamento final teria sido formalizado em São Paulo, em maio de 2005, no mesmo dia em que foi iniciado em Cascavel o IV Encontro da Jornada de Agroecologia, em que foi discutida a suspeita de irregularidade na venda da Santa Rita e decidida a apresentação de uma denúncia contra o deputado. A acusação foi arquivada pela Corregedoria da Câmara, informou a publicação, porque entendeu que o regimento da casa não permitiria que os agricultores fizessem a representação.
De acordo com o jornal, um dos organizadores do encontro de agroecologistas, Darci Frigo, considerou estranho o fato de a fazenda da Monsanto ter sido transferida na época em que estava sendo discutida a lei de biossegurança. "A lei, que depois de uma longa discussão autorizou a produção e venda de soja transgênica no Brasil, foi apelidada por ambientalistas de "Lei Monsanto" e aprovada no dia 2 de março de 2005. Lupion festejou ao final da votação", lembra o jornal.
Deputado diz que há "equívoco"
A assessoria do deputado federal Abelardo Lupion (PFL) emitiu nota ontem em que afirma que a reportagem do Correio Braziliense é equivocada, por concluir tão-somente por presunção. "Não é verdadeira, já que faz afirmações que fogem da realidade, e carece de legalidade ao fazer afirmações não coerentes com o sistema legal vigente", diz a nota.
Segundo a assessoria, trata-se na realidade de uma reportagem com ideologia e movimento que o deputado Lupion combate ardosamente desde que investido no mandado de parlamentar, e muito mais agora que assumiu a presidência da Comissão de Agricultura da Câmara. A nota diz também que Lupion vai processar os responsáveis pela reportagem, pedindo indenização por danos morais.
A respeito da suposta subavaliação, indicada na matéria, a assessoria diz que não procede, uma vez que a promessa de compra se deu em 1999 após um sistema de venda pelo "melhor preço", efetuado pela vendedora, onde a proposta da empresa Cumaru Ltda. foi a mais vantajosa. "A reportagem omite este fato fundamental, ou seja, o sistema de oferta pelo melhor preço". De acordo com o nota, a certidão proferida pela Prefeitura em que se encontra a fazenda esclarece o preço do alqueire na região, na ocasião, sendo o valor menor do que o pago pela empresa do deputado, "mas a torpeza cega o profissional que presume, sem provas, de que houve uma venda indecorosa e subavaliada".
