O deputado Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade-RJ) criticou nesta quarta-feira, 7, a hipótese de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde se dê no sentido de manter o cargo de réus que estejam na linha da sucessão da Presidência da República e apenas “pular a casa” em caso de substituição.
Ao menos dois ministros do STF se mostraram simpáticos a essa ideia, que acolheria em menor extensão a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, mas, na prática, manteria o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo e apenas faria com que ele não pudesse assumir o Poder Executivo interinamente.
“Essa não é uma tese intermediária. Não é uma solução intermediária. É uma solução contrária ao que a Rede defende. A Rede entende que, se a Constituição não admite que presidente da República seja réu criminal no Supremo, portanto, quem está na sua linha de sucessão não pode ser réu criminal também. Pular-se a casa, impedir que a pessoa assuma a Presidência da República, e passar ao próximo nome, é punir a Casa. Não é a Casa que deve ser punida. Não é o Senado que deve deixar de ter o seu presidente exercendo, interinamente, a Presidência da República. É quem é réu que deve ser afastado da Presidência”, afirmou Molon, na chegada para a sessão em que o STF vota a liminar de Mello.
O deputado da Rede Sustentabilidade do Rio também criticou os argumentos de que o afastamento de Calheiros prejudicaria o curso da pauta do Senado – um dos elementos citados pelos advogados da Casa nos recursos apresentados contra a decisão provisória do ministro do STF. Afirmou que é um erro “fazer essa discussão à luz da tramitação da PEC, misturar esses assuntos.”
“Considero um erro; se não, a gente começa a adotar soluções excepcionais diante de cada tema que está sendo debatido no Congresso, diante de uma suposta governabilidade que se exige para o País. Aqui, portanto, está uma tese institucional, uma questão institucional, uma questão constitucional, e ela não deve ser resolvida à luz das propostas que se encontram hoje no Congresso”, disse.
