O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e validou a candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Cambará Mohamad Ali Hanze, que havia sido impugnada pela Justiça Eleitoral paranaense. Mamede, como é mais conhecido em sua base eleitoral, concorreu pelo PMDB e fez 42.691 votos nas eleições de outubro. Se não houver recurso da decisão até amanhã, 10, o peemedebista irá tomar posse junto com os novos deputados estaduais em fevereiro do próximo ano.
Nesse caso, caberá ao TRE fazer um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, que pode gerar uma nova distribuição das 54 cadeiras na Assembléia Legislativa do Paraná. Isto porque os votos obtidos por Mamede não foram computados na eleição, já que sua candidatura estava impugnada. Com a entrada desses votos no total geral, algumas alterações podem acontecer. Mas até ontem no final da tarde, o TRE não sabia informar as bancadas que serão afetadas pela mudança no quociente eleitoral, o número de votos necessários para conquistar uma cadeira na Assembléia Legislativa.
Dança das cadeiras
Por enquanto, várias possibilidades estão sendo cogitadas pelos partidos na Assembléia Legislativa. A primeira delas é que confirmada a posse de Mamede, o último classificado na bancada do PMDB, Jonas Guimarães, que fez menos votos que o ex-prefeito, perderia a cadeira.
Mas poderá ser salvo se o Tribunal Superior Eleitoral mantiver a cassação da candidatura de outro peemedebista, o deputado Geraldo Cartário, que também teve seu registro anulado pelo TRE. Se Cartário, acusado de abuso dos meios de comunicação para promover sua candidatura à reeleição, for eliminado, Guimarães permanece, mesmo com a posse de Mamede.
Outra possibilidade é que o impacto da soma dos votos de Mamede no cálculo do quociente eleitoral possa render até mesmo mais uma cadeira para o PMDB. Se assim for, o beneficiado será o primeiro suplente Ademir Bier. E o prejudicado pode ser o PT, tendo como vítima o deputado Pedro Ivo Ilkiv, o último classificado entre os seis deputados petistas.
Confusão
O reconhecimento à candidatura de Mamede foi uma decisão monocrática do ministro do TSE, Carlos Ayres Britto, que acatou recurso ordinário apresentado pelo candidato a deputado estadual pelo PMDB. A decisão foi publicada anteontem e, segundo informou o TRE, se não houver nenhuma contestação até amanhã, 10, transitará em julgado.
A corte do TRE negou o pedido de registro de candidatura de Mamede em agosto deste ano. O pedido foi negado pelo TRE porque o ex-prefeito teve uma prestação de contas rejeitada no Tribunal de Contas. Seus advogados recorreram, alegando que não havia sentença transitada em julgado, para que a Justiça Eleitoral do Paraná aplicasse a lei da inelegibilidade sobre Mamede.
Fato novo
Também consta das pendências eleitorais do Paraná no TSE o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Paranaguá Mário Roque (PSB) contra a impugnação do seu registro pelo TRE. O recurso apresentado por Mário Roque ao TSE está pendente por embargos de declaração apresentados por um adversário político, segundo informou o TRE. A primeira sentença foi pela liberação de sua candidatura. Se confirmada, o TRE terá que refazer as contas mais uma vez sobre a próxima composição da Assembléia Legislativa.
