Em sessão administrativa realizada no final da tarde desta quarta-feira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reclamaram com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, sobre a elaboração da pauta das sessões plenárias. O decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou que a lista dos processos a serem analisados tem ficado extensa e pediu uma “pauta menos ambiciosa”.
Os ministros apontam que há deslocamento dos advogados que defendem os processos relacionados na pauta e nem sempre o caso começa a ser julgado. Para a sessão de hoje do Supremo, por exemplo, estavam relacionados 17 processos, fora análise de propostas de súmula. Luís Roberto Barroso, o ministro mais novo no Tribunal, reclamou da proximidade entre a divulgação da pauta e a data dos julgamentos. Como a votação começa pelos recém chegados na Corte, até chegar ao decano, Barroso é sempre o primeiro ministro a votar.
Barroso propôs que os ministros realizem uma “pré-pauta”, com dez processos considerados de grande importância para iniciarem 2015 com ciência dos casos que devem ser trazidos para o plenário com prioridade. A Corte teria uma lista de 100 casos que deveriam ser analisados já no começo do ano. Lewandowski afirmou que a pauta “reflete a política administrativa do presidente”, uma das atribuições do responsável pelo STF, mas não se opôs à proposta de Barroso.
Após ouvir os pedidos, o presidente do Supremo defendeu a pauta extensa, dizendo que é uma forma de ter um “estoque de assuntos” que podem ser julgados com quórum mais baixo, para dias em que nem todos os ministros estão presentes. A estratégia é uma forma de lidar com a composição incompleta da Corte, que conta com um ministro a menos desde julho, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Na última semana, a Corte decidiu adiar o julgamento da chamada “desaposentação”, por exemplo, diante da ausência de três dos dez atuais integrantes do STF.
