Vice-campeão em viagens, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que, ao embarcar nos jatinhos, contribui para o bom funcionamento da frota oficial. “O uso de aeronave da FAB, nos casos em que ocorreu, não ofende a lei e a moralidade. Até porque os aviões necessitam voar determinadas horas para sua correta manutenção”, disse o ministro, em nota oficial.
Cardozo sustenta que todos os seus deslocamentos foram feitos “em respeito absoluto à legislação”. Segundo ele, a amplitude das atividades de sua pasta dificulta compatibilizar compromissos e, não raro, o sujeita a imprevistos. “O uso de aeronave da FAB possibilita essa compatibilização e favorece a execução eficiente e ágil das funções do titular do ministério”, afirmou.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que, como gestor nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), tem extensa agenda, o que exigiria o uso dos jatinhos prioritariamente, em vez de voos de carreira. Ele sustentou seguir a legislação.
O vice-presidente Michel Temer disse, em nota, que a legislação determina, por motivo de segurança, o deslocamento do vice-presidente “em aeronave da FAB”. Segundo ele, em período de campanha, “o PMDB sempre contratou empresas para esse fim específico”. Temer assegurou que a reunião com o então candidato Fernando Haddad (PT) na disputa eleitoral de 2012 e o tour para agregar apoios ao deputado Henrique Alves (PMDB-RN) na corrida à presidência da Câmara este ano não se enquadram nas condutas vedadas pela lei.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou ter viajado ao encontro de Lula para discutir processos judiciais nos quais o representa. Em nota, não esclareceu quais são esses casos ou por que, em sua agenda divulgada na internet, não consta o compromisso supostamente oficial. “A Lei n.º 9.028/1995 estabelece como dever da AGU a defesa judicial dos ex-presidentes quando, no exercício da Presidência, tenham atos questionados.” Hoje prefeito de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad informou no domingo, 14, via assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que, no dia em que visitou Lula no hospital, teve várias reuniões de trabalho que não foram especificadas na agenda, entre elas com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disseram cumprir a legislação no uso dos jatos.
A Aeronáutica informou que o uso dos aviões é pautado pela “racionalização dos meios”. Em nota, garantiu que seus procedimentos seguem as orientações legais. Conforme a Força Aérea, ao receber pedidos para voos de mesma rota, em intervalos inferiores a duas horas, propõe sempre o compartilhamento às autoridades, se há assentos suficientes.
A Força Aérea se nega a informar o custo dos voos, alegando ser dado “estratégico”. A estimativa de despesas no governo Dilma Rousseff, de R$ 44 milhões, se baseia em cálculo feito pelo professor Fernando Martini Catalano, chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da USP em São Carlos. Na conta, ele considerou valores pagos no mercado de aviação por combustível, manutenção e operação das aeronaves. A hora-voo de um Embraer ERJ 135, o jato mais usado por autoridades, pode custar US$ 2,4 mil ou R$ 4,8 mil, conforme a cotação de sexta-feira. No caso do Embraer ERJ 145, o valor é de US$ 2,5 mil ou R$ 4,9 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
