O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a articulação das forças políticas paranaenses para defender um modelo de distribuição dos recursos gerados pelo pré-sal em que o Paraná possa ser contemplado.
“Nós temos que parar de fazer beicinho um para o outro e encampar essa posição para que todos os estados sejam beneficiados, além dos estados produtores de petróleo”, disse o ministro.
Ele será um dos convidados de uma audiência pública sobre o tema, que será realizada no próximo dia 21, na Assembleia Legislativa e que reunirá várias lideranças políticas do estado.
Para o ministro, é preciso haver um movimento unificado no estado para pressionar pela regulamentação de um novo modelo que atenda ao Paraná. “Não é possível que não se consiga uma articulação agora. Porque outra oportunidade como essa somente daqui a duzentos anos. Não é todo dia que se descobre algo assim. Depois que votar a lei, não vai adiantar mais nada”, disse.
Bernardo destacou que o Paraná não pode deixar que se repita o “cochilo” da Constituinte de 1988, quando foi aprovada a lei que permite a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no destino, ou seja, nos estados consumidores em prejuízo dos produtores, como o Paraná.
“O Serra nos enganou nos royalties e até hoje ficamos assim. Por isso, entendo que é preciso brigar agora, enquanto a situação não é definitiva”, disse o ministro, referindo-se ao governador de São Paulo, um dos deputados constituintes que assinaram a emenda sobre o ICMS da energia.
Conciliação
A fórmula defendida pelo ministro não retira os benefícios concedidos aos estados produtores, que brigam pela maior parte dos royalties do pré-sal. “Na definição do novo modelo, entendo que não se deve tirar o que esses estados já têm. Se ficarmos insistindo nisso, será uma batalha perdida porque nenhum estado vai abrir mão disso”, afirmou. Para o ministro, o modelo deve manter o que já foi concedido e ampliar para os outros estados as novas descobertas.
Bernardo acha que todos os estados devem ser beneficiados. “Desta vez, o Requião tem razão”, afirmou o ministro, referindo-se à posição do governador do Paraná que defende que os recursos do pré-sal sejam compartilhados por todo o país. Ontem, em pronunciamento, Requião defendeu rapidez na votação da regulamentação pelo Congresso Nacional.
O presidente Lula mandou para o Congresso os projetos de lei regulamentando a exploração do pré-sal. Mas os critérios de distribuição dos royalties deve ser definido em lei pelo
Congresso Nacional. “O presidente nos disse que chegou a pensar em já definir essa parte. Mas o governo federal não pode arbitrar em favor deste ou daquele estado.
Então cabe aos estados se mobilizar para definir os critérios que atendam à uma distribuição mais equânime. Se não houver esse movimento, alguns estados vão ficar riquíssimos e nós vamos ficar só olhando”, declarou.
