O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, procurou os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (SP), para acertar uma agenda de votação comum, entre Executivo e Congresso, e pedir pressa na apreciação das propostas neste ano político encurtado por eleições presidenciais.
A Temer, Padilha fez um apelo especial para que mobilize os deputados o quanto antes, de modo que os projetos que tratam da exploração do petróleo na área do pré-sal possam ser votados antes do Carnaval.
“Eu já havia anunciado que iria colocar os projetos do pré-sal prioritariamente na pauta, mas não sei se será possível votar tudo em duas semanas”, disse Temer. A dificuldade é que o Legislativo reabrirá os trabalhos no dia 2 de fevereiro, o Carnaval começa no dia 13 e a semana política tem apenas dois dias.
Neste cenário, Temer calcula que os deputados terão, na prática, cinco dias para votar a distribuição regional dos recursos dos royalties do pré-sal, o Fundo Social e a capitalização da Petrobras.
Além do pré-sal, a agenda do governo inclui a conclusão dos projetos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a nova Lei de Licitações, a criação do chamado Cadastro Positivo, e a definição de responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios em relação aos impactos ambientais, para melhorar o atraso nos licenciamentos.
O ministro procurou primeiro o presidente Sarney ontem, a quem apelou para que “pensasse um calendário” de votação do pré-sal que garantisse a aprovação das propostas até maio.
O temor do governo é que, a partir de junho, mês das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, os parlamentares se dediquem à campanha, fazendo minguar o quorum necessário para as votações até o final de outubro.
O governo está empenhado em convencer o Congresso a manter o ritmo de votações do último trimestre de 2009, quando foram apreciadas 51 proposições, contra apenas 30 votadas no trimestre anterior.
Em meio à crise que envolveu o presidente do Senado, no ano passado, levantamento do ministro dá conta de que o Congresso só apreciou 45 propostas no primeiro semestre do ano passado.
“O recesso foi bom para acalmar os ânimos de forma que a gente possa retomar o calendário de votação”, anima-se Padilha, ao lembrar que houve “um conflito legítimo” entre deputados dos vários Estados em torno da distribuição das riquezas do pré-sal.
