Em palestra sobre o papel da internet nas eleições gerais deste ano, o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que “desconhecer o poder da internet é desconhecer o que ela representa”. Segundo ele, ninguém mais pode dizer que as redes sociais não têm força, principalmente depois da trágica morte da moradora do Guarujá. “Um site publica um retrato falado, as pessoas acham que era ela e lincham uma pessoa inocente”, disse.
No caso específico das eleições, o ministro disse que uma das grandes discussões é se o provedor de conteúdo é responsável no caso de uma ação. Segundo ele, é necessário obter a identificação exata de onde saiu a informação para que o direito de resposta seja aplicado. Henrique Neves lembrou que uma informação divulgada em um site pode ser replicada milhares de vezes, mas em termos de ação, vale o endereço onde a informação foi divulgada originalmente.
O ministro afirmou também que o Marco Civil da Internet não trata de propaganda eleitoral porque esse tema é muito específico aos pleitos. O debate Eleições 2014 – Regras e Temas Polêmicos, que está sendo realizado na tarde desta segunda-feira, 12, em São Paulo, é promovido pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, e pelo portal Migalhas.