O ministro do TSE João Otávio de Noronha, que também é corregedor da Corte e relator do processo contra a presidente Dilma Rousseff, voltou a criticar, nesta sexta-feira, 4, a declaração do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a necessidade de o Tribunal não ser “protagonista exagerado da democracia”. A fala do ministro aconteceu durante um congresso do qual participa em Belo Horizonte e veio com o anúncio de que ele deixará a relatoria do processo sobre denúncia, feita pelo PSDB, de que a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) pela reeleição utilizou recursos desviados da Petrobras. Quem assumirá a função, no próximo dia 30, será a ministra Maria Thereza de Assis Moura.
“O Ministério Público sempre foi atuante em relação a vereadores, prefeitos de pequenas cidades, de cidades maiores, deputados, foi extremamente atuante na cassação do governador José Roberto Arruda (ex-governador do Distrito Federal), espero que seja atuante também na investigação contra a autoridade maior do País, que é a presidente da República”, afirmou.
Noronha termina o mandato de dois anos na Corte no dia 30 e, como corregedor, também será substituído por Maria Thereza porque, pelo regimento do Tribunal, ações como as impetradas pelo PSDB, que pedem a cassação do registro da chapa, são relatadas pelo ministro que ocupa a corregedoria. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza indeferiu, em decisão monocrática, o mesmo pedido de investigação, que acabou derrubado em Plenário.
Noronha e os ministros do TSE Dias Toffoli e Henrique Neves, já haviam se pronunciado sobre a declaração de Janot em sessão do dia 1º de setembro, quando o vice-presidente da Corte, Gilmar Mendes, voltou a pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue gráfica contratada pela campanha de Dilma.
O ministro afirmou ser difícil que o processo sobre Dilma no TSE tenha novos desdobramentos até o dia 30. “Ainda não obtive respostas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do juiz em primeira instância de informações sobre a Operação Lava Jato”, disse, se referindo à investigação da Polícia Federal sobre o desvio de recursos da Petrobras. Conforme o ministro, até o momento, não há, nos autos, provas contra a presidente Dilma Rousseff.
