O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, defendeu ontem a operação tapa-buraco e reiterou que o governo não pagará por nenhuma obra antes que todas as auditorias sejam feitas. O ministro fez as afirmações em resposta aos comentários do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que revelou ontem que as primeiras auditorias realizadas pelo órgão na operação apresentaram indícios de dificuldades.
Nascimento lembrou que a administração federal contratou auditorias junto ao Exército, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e que só depois de os resultados serem apresentados é que os serviços poderão ser pagos.
Nascimento avaliou, porém, que é muito ?forte? dizer que há indícios de irregularidades na operação, uma vez que boa parte das obras ainda está na fase inicial. Com relação aos trabalhos executados sem licitação, Nascimento afirmou que as empresas contratadas têm de dar um desconto de 20%, no mínimo, no preço dos serviços prestados, em relação à tabela do Dnit. ?Esse é o critério mais importante. Se houver indícios de irregularidades, esse critério que nós estabelecemos será corrigido.?
Nardes disse que alguns trechos de rodovias para os quais o Poder Executivo decretou estado de emergência – o que torna possível a execução da obra sem concorrência pública – não estavam em estado tão precário que justificasse decretar emergência. O ministro do TCU afirmou também que, em alguns trechos de estradas que visitou, não havia fiscais do Dnit acompanhando as obras. Além disso, segundo Nardes, há obras sendo executadas sem a assinatura do respectivo contrato.
