O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pediu à PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (31) a abertura de uma investigação contra o site bolsonaro.com.br.
O domínio era utilizado anteriormente para divulgar ações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governo, mas teve a titulação alterada no dia 11 de agosto e agora reúne críticas ao mandatário.
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O ministro afirmou que, em tese, as publicações ferem a honra de Bolsonaro, e citou o artigo 145 do Código Penal. A legislação diz que a competência para pedir a apuração de crimes contra a honra do presidente é do titular da Justiça.
“Diante de tamanho ataque direto e grosseiro ao presidente Jair Bolsonaro, por meio de um site, requisitei ao Diretor-Geral da PF a instauração imediata de inquérito policial, para a devida apuração dos fatos”, escreveu Anderson Torres em uma rede social.
No site, Bolsonaro é tratado como ameaça ao Brasil por questões como corrupção, alinhamento com militares e tentativas de corrosão das eleições. O material reúne ilustrações satíricas e textos com diversos hiperlinks para notícias de jornais.
O domínio está registrado no nome de Gabriel Baggio Thomaz desde 25 de janeiro deste ano. O conteúdo do site foi alterado pela última vez em 11 de agosto, de acordo com a ferramenta Whois.
O responsável pela iniciativa não está identificado. A publicação diz apenas que “Este site não é administrado e nem pertence à família Bolsonaro”.
Segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha de S.Paulo, a resolução 23.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que disciplina a propaganda eleitoral, dá ampla liberdade de manifestação para o cidadão, mas veda a divulgação de conteúdo inverídico ou ofensivo à honra.
Materiais totalmente anônimos, portanto, ficam mais sujeitos a questionamentos, ainda que o TSE já tenha considerado que o conteúdo só é passível de remoção caso seja injurioso ou inverídico.
Ao menos outros dois sites críticos ao presidente foram colocados no ar nos últimos dias: “Mulheres com Bolsonaro” e “Tira Voto do Jair”.
Apesar do nome, o primeiro site compila “os episódios mais marcantes” envolvendo a relação do presidente com mulheres -como quando Bolsonaro, então deputado federal, afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT) não merecia ser estuprada.
Já o segundo, “Tira Voto do Jair”, se coloca como “um guia prático para derrotar Bolsonaro”. O site usa memes para expor problemas do governo e servir de instrumento de contrapropaganda. Os autores também não se identificam.
Em resposta a perguntas enviadas pela Folha para o e-mail fornecido na página, o coletivo diz ser formado por “pesquisadores, designers, videomakers e comunicadores”, moradores de diferentes estados, e nega relação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder da corrida eleitoral.
