O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (26) que há acordo para aprovação da medida provisória do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que deve ser votada nesta tarde no plenário da Câmara.
Na avaliação do ministro, alcançar a meta do pacto, que é universalizar a alfabetização das crianças até os 8 anos de idade, é um dos principais desafios da educação brasileira.
“A informação que temos é que está tudo certo para votar. Há um amplo entendimento e creio que não teremos nenhuma dificuldade hoje. É muito importante que o Congresso Nacional aprove o pacto e também o Orçamento, porque tivemos a adesão de todos os estados e de mais de 90% dos municípios. No Brasil, em média, 15% das crianças não aprendem a ler e escrever até 8 anos de idade”, disse o ministro.
A Medida Provisória 586, garante apoio técnico e financeiro da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a implementação do pacto. O apoio do governo financiará a formação continuada dos professores; as bolsas oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao cumprimento dos objetivos do pacto. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 3 bilhões até 2014.
O Pacto pela Alfabetização tem o objetivo de alfabetizar estudantes até os 8 anos de idade, no final do terceiro ano do ensino fundamental. Para cumprir o objetivo, o governo promete liberar R$ 1,1 bilhão neste ano, dinheiro previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual, que está em análise pelo Congresso. Após votação no Câmara, a medida provisória passará do Senado.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a maior taxa de analfabetismo do país está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste (25,4%), Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%).
