O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade ontem foi marcado pelas críticas do ministro Marco Aurélio Mello a advogados que se dirigiram aos integrantes da Corte usando o pronome pessoal de tratamento “você“.
“Eu falo de coração aberto, ministro Barroso, eu receio que, em toda a minha vida profissional, o pedido de justiça que estou fazendo aqui para vocês, excelências…”, disse o advogado Renato Guilherme Machado Nunes, que fazia a sustentação oral da tribuna, dirigindo-se ao relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso.
“Para vocês”, interrompeu Marco Aurélio. O advogado se corrigiu: “Vossas Excelências”. O ministro então observou que se referia ao “tratamento que Vossa Excelência se dirigiu ao plenário”. “Ah, me perdoem, Vossas Excelências. Me perdoem. Aliás, outro dia, fui chamado a atenção também no TRF (Tribunal Regional Federal) lá de São Paulo. Me perdoe”, desculpou-se Machado Nunes.
Um dos mais antigos ministros da Corte, integrante da ala “garantista”, Marco Aurélio voltou a corrigir, no mesmo julgamento, o uso de “vocês” feito da tribuna do Supremo. “Inclusive queria confessar aqui para vocês que nessa causa se discute a ausência de cumprimento…”, afirmou Daniela Lima de Andrade Borges, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Presidente, novamente advogado se dirige aos integrantes do tribunal como vocês. Há de se observar a liturgia!”, disse Marco Aurélio. Eu peço escusas”, respondeu Daniela. “E é uma doutora, professora”, rebateu o ministro. A advogada então replicou: “Peço desculpas a Vossa Excelência. Talvez pelo nervosismo. O senhor, Vossa Excelência, tem toda a razão. Peço desculpas. É o que posso fazer no momento.”
Cerimonial
No mês passado, Marco Aurélio enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) criticando “a quebra de liturgia” por ocasião de um convite para solenidade de homenagem ao ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”, escreveu.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.