Dois ministérios “políticos” do PMDB foram os mais atingidos proporcionalmente no contingenciamento anunciado ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa: Pesca e Turismo. Já em números absolutos, quem mais perdeu foi outro aliado: o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD): R$ 17,2 bilhões.
A pasta da Pesca, a primeira no ranking proporcional dos cortes, é comandada por Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Sua queda foi de 77,9%. Inicialmente, o volume de dinheiro previsto para a secretaria, que tem status de ministério, era de R$ 736 milhões para este ano. O montante caiu para R$ 162 milhões. O corte representa um valor de R$ 574 milhões.
Já a pasta do Turismo, comandada pelo ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN) terá um corte de 73,8%. O total reservado para este ano era de R$ 1,8 bilhão. A tesourada estabelecida pela equipe econômica do governo chega a R$ 1,3 bilhão. Dessa forma, Alves contará com R$ 476 milhões para os próximos meses.
Criadas para atender questões sociais e movimentos ligados ao PT, partido da presidente Dilma Rousseff, as secretarias de Igualdade Racial, Direitos Humanos e o Ministério de Desenvolvimento Agrário viram o orçamento cair para cerca da metade dos recursos previstos no Orçamento. São elas que aparecem na sequência no rol das pastas com maior redução porcentual.
A Secretaria de Igualdade Racial teve um corte de 55,8% – o total reservado ficou em R$ 30 milhões ante aos R$ 68 milhões iniciais. O orçamento da Secretaria de Direitos Humanos caiu 55,4% – contará com R$ 115 milhões dos R$ 348 milhões previstos. Já o Desenvolvimento Agrário contará com 49,3% do orçamento. Ficou com R$ 1,8 bilhão ante aos R$ 3,7 bilhões iniciais.
Responsável por alguns programa prioritários do governo federal como o Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades teve congelados um total de R$ 17,2 bilhões. A pasta é comandada pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que minimizou o impacto do contingenciamento. “O ajuste fiscal não afetará os investimentos prioritários, como já informou o Ministério do Planejamento. Como os programas de infraestrutura – mobilidade e saneamento – compreendem obras de grande complexidade e têm perfil de longo prazo, os empreendimentos terão os respectivos cronogramas mais alongados em relação à previsão inicial”, disse o ministro por meio de nota. “É importante lembrar que a continuação e a fase três do Minha Casa Minha Vida estão asseguradas, pois o valor de emendas limite para execução é suficiente para a continuidade dos empreendimentos”, acrescentou.
Poupados
Os ministérios da Saúde e da Educação, comandado pelo petista Arthur Chioro e pelo filósofo Renato Janine Ribeiro, estão entre aqueles que tiveram porcentualmente os menores cortes. A Saúde contava inicialmente com R$ 103,2 bilhões e passou para R$ 91,5 bilhões, o que representou uma queda de 12,8%. Já a pasta da Educação tinha previstos R$ 48,8 bilhões e ficará com R$ 39,3 bilhões, registrando redução de 19,3%. Somados em números absolutos, porém, ambos tiveram queda de mais de R$ 20 bilhões.
