O Ministério Público Federal em Divinópolis, na região central de Minas Gerais, abriu procedimento para apurar suspeita de improbidade administrativa na construção do aeroporto de Cláudio. A estrutura foi construída pelo atual presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no fim de seu segundo mandato como governador do Estado.
A obra, que também é investigada pelo Ministério Público Estadual, teve um custo de R$ 13,9 milhões e foi feita em terreno desapropriado de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do tucano. De acordo com Procuradoria da República em Minas, o procedimento foi instaurado com base em representação recebida pouco depois de o caso ser divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O Ministério Público já solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações sobre o aeroporto e aguarda a chegada dos documentos para dar continuidade à apuração. Segundo a Anac, o aeródromo não é homologado e seu uso é irregular.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou não ver motivo para a instauração de uma investigação criminal sobre o caso. Com esse entendimento, Janot arquivou parte de uma representação feita pelo PT, mas, ao mesmo tempo, determinou que a representação fosse encaminhada à Procuradoria da República em Minas para que seja apurado se houve improbidade administrativa na realização da obra.
Desapropriação
O aeroporto – que recebeu o nome de Deputado Oswaldo Tolentino, outro tio-avô de Aécio, por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas ainda na gestão do tucano no Executivo estadual – foi construído em parte de uma fazenda de Múcio desapropriada pelo Estado por R$ 1 milhão.
Desde 2009, porém, Tolentino briga na Justiça com o governo mineiro reivindicando o pagamento de indenização de R$ 9,1 milhões pela área. Cláudio tem população de 27,3 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fica a cerca de 50 quilômetros de Divinópolis, cidade com 226,3 mil habitantes onde já funcionava um aeroporto.
A construção do aeródromo de Cláudio fez parte do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (Proaero), por meio do qual o governo mineiro fez investimentos diversos em 24 aeroportos locais.
A estrutura construída na terra desapropriada do parente de Aécio, porém, foi a que recebeu maior volume de recursos proporcionalmente às populações das cidades onde foram feitos os aportes.
O valor da obra de Cláudio representa um investimento per capita de mais de R$ 510, ou quase três vezes a média de recursos aplicados em outros 11 aeroportos que também receberam projetos de ampliação da capacidade.
‘Equívoco’
O jornal O Estado de S. Paulo procurou nesta terça-feira, 21, a campanha do PSDB para comentar o assunto, mas, por meio de sua assessoria de imprensa, a coordenação tucana afirmou que não se pronunciaria sobre o caso, o que seria feito pelo governo mineiro. A reportagem tentou também falar com a assessoria do Executivo no início da noite, mas não houve resposta.
Desde que o caso foi revelado, Aécio sempre negou ter beneficiado familiares com a obra e alegou que o aeroporto teria o objetivo de desenvolver a região centro-oeste do Estado.
O tucano admitiu que usou “poucas vezes” a estrutura com aeronave particular após deixar o governo mineiro. Ele reconheceu também que cometeu um “equívoco” por ter usado de “forma inadvertida” a pista sem que o aeródromo esteja homologado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.